Pensando nisso, a vereadora Thaysa Lippy (PP) propôs um Projeto de Lei (PL) para divulgação dos canais de denúncias contra idosos, em policlínicas e unidades básicas de saúde geridas pelo município de Manaus. “É fundamental proteger e cuidar dos nossos idosos, e neste mês de junho, durante o Junho Violeta, reforçamos nossa luta contra a violência direcionada a essa parcela da população. Vamos juntos combater esta realidade e promover um envelhecimento digno e seguro”, afirmou.Junho é o mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa. A violência nessa faixa etária pode se manifestar de diversas formas e é definida como qualquer ação que cause danos ou sofrimento a um idoso, ocorrendo em um relacionamento onde existe uma expectativa de confiança. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), os tipos mais comuns de violência incluem a física, psicológica, financeira, sexual, por negligência e verbal.
No último dia 15 de junho foi celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, porém os desafios no combate a esse tipo de violência ainda persistem.
Atualmente, o PL foi deliberado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e segue tramitando na 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
A violência contra o idoso é crime previsto em lei, Constituição Federal, Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e Código Penal.
Pelo projeto, as unidades de saúde de Manaus deverão afixar cartaz ou placa em local visível, informando o canal para denunciar maus-tratos contra idosos, em policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBS) geridas pelo município de Manaus. Consta ainda que os meios informativos constantes do caput deste artigo deverão conter a seguinte informação: “O Disque Idoso 165 é um serviço da Prefeitura de Manaus, executado pela Fundação Dr. Thomas, que recebe denúncias de maus-tratos de idosos, solicitações de informações sobre questões do envelhecimento e de visitas domiciliares”.
De acordo com a vereadora, entende-se que os idosos que sofrem maus-tratos e agressões vão parar nas unidades de saúde muitas vezes. Para proteger os nossos idosos, esses canais de denúncias precisam ter maior divulgação. “Precisamos proteger os nossos idosos, afinal a violência contra eles pode ocorrer de diversas maneiras, sendo física, psicológica, sexual, abandono, negligência, entre outros e esse mês de junho representado pela cor violeta promove ações de conscientização”, afirma.
A orientação aos idosos e familiares é denunciar qualquer caso suspeito. Os relatos também podem ser feitos por meio do Disque 100, o telefone 181, disque-denúncia da SSP-AM, ou ainda no telefone da Delegacia do Idoso, no (92) 3214-5800.
Ao todo, durante o ano de 2022, foram registrados mais de 8,3 mil crimes contra os idosos no estado. No primeiro semestre do ano passado, houve uma queda de 3,49% nos registros em comparação ao ano de 2021.
Entre os meses de janeiro a abril deste ano, Manaus registrou 3.287 crimes tendo idosos como vítimas. Os números são os mais recentes disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Painel de Indicadores Criminais.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
