Representa um marco na história cultural de Manaus, que aguardava há 17 anos pela implementação desse Plano. Nesse período, a cidade ficou de fora dos benefícios e dos investimentos federais, deixando de investir um total de R$ 85 milhões no setor, conforme o Concultura.A Prefeitura de Manaus, por meio do trabalho conjunto da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), entregou, nesta segunda-feira, 8/5, o Plano Municipal de Cultura (PMC) à Câmara Municipal de Manaus (CMM), localizada na avenida Padre Agostinho Caballero, bairro Santo Antônio, zona Oeste.
A cerimônia de entrega do PMC teve a presença marcante nas galerias de artistas e fazedores da cultura dos indígenas, dança, música e religiões de matriz africanas e quilombolas com as presenças de pais e mães de santo e demais segmentos.
O projeto de lei, para o decênio 2023 – 2033, foi entregue ao presidente da CMM, o vereador Caio André, pelo diretor-presidente da Manauscult e representantes dos segmentos artísticos da cidade. Deliberado pelos vereadores, o plano, de autoria do Executivo municipal, seguiu, em regime de urgência, com o número 231/2023 à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O PMC vai tramitar na CCJR, que organizará o processo de debates e os prazos regimentais para as audiências públicas e colocá-lo em pauta para votação e, finalmente, ser sancionado pelo prefeito David Almeida. O plano teve início em 2011, e ficou parado desde 2012, porém deveria estar vigorando desde a criação do conselho em 2003.
“Manaus tem identidade cultural. E, por ser formada por uma pluralidade de etnias e segmentos, nossa cultura é única. Com esse plano, vamos destravar as ‘amarras’ que impediam o avanço das políticas culturais na cidade e vamos construir novas possibilidades para transformar a cultura em vetor de desenvolvimento econômico para a cidade. Essa era a única etapa que faltávamos concluir, para estarmos aptos aos editais de fomento à cultura disponibilizados pelo Ministério da Cultura e entidades privadas”, explicou o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso.
A gestão municipal realizou esse feito, refazendo todo o processo de elaboração desde o diagnóstico até as diretrizes e metas, por meio da comissão formada por conselheiros de oito segmentos artísticos e representantes do poder público; a partir de uma agenda de reuniões setoriais, entre março e abril, com artistas e populares para a realização de um diagnóstico e recepção de propostas com vistas à elaboração do PMC de Manaus.
“Tive a satisfação de participar do início dos trabalhos de construção deste projeto, quando presidia a Manauscult, que, em parceria com o Concultura, retomou e construiu essa proposta que chegou ao Poder Legislativo de Manaus. O Plano Municipal de Cultura é um compromisso do prefeito David Almeida, e, agora, todos os vereadores irão trabalhar, de forma célere, para que o plano receba a sanção do prefeito”, disse o vereador Alonso Oliveira, presidente da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A comissão, formada por conselheiros de oito segmentos artísticos e representantes do poder público, agendou reuniões setoriais de tipificação, nos meses de março e abril, com artistas e populares para realização do PMC. A comissão que coordenou os trabalhos foi presidida pelo vice-presidente do Concultura, Neilo Batista, tendo como vice o diretor de Cultura da Manauscult, Jonathas Ribeiro, e como secretário-geral, Ricardo Moldes, conselheiro de Dança.
“Herdamos o desafio de realizar esse plano, que tem um atraso de 17 anos, deixando Manaus fora dos benefícios e investimentos federais do SNC (Sistema Nacional de Cultura). Foi um grande prejuízo material, financeiro e cultural. Em termos de valores, estamos falando em torno de R$ 5 milhões ao ano, o que totaliza R$ 85 milhões que deixaram de ser investidos na cultura da cidade ao longo desses anos. A gestão do prefeito David Almeida vai colocar a capital amazonense em uma importante posição no setor, e alinhá-la ao SNC, propiciando maior autonomia e recursos na gestão cultural”, ressaltou o presidente do Concultura, Tenório Telles.
Neilo Batista destacou que essa pesquisa revela o fortalecimento da cultura que o PIB da economia da cultura e da indústria criativa, corresponde a 3,11% do PIB nacional. “O Plano que, hoje, o prefeito encaminha para análise e votação na Câmara vem ao encontro a todas essas expectativas, tendo sido trabalhado dentro dos eixos dispostos no Plano Nacional de Cultura e, sobretudo, atendendo às particularidades e peculiaridades da nossa região”, concluiu.
“Esse plano chega em um momento de grande efervescência no meio cultural, como retomada de ações para o setor e o embalo da divulgação do PIB da Cultura a partir de pesquisa realizada pelo Itaú Cultural”, ressaltou Batista.
O conselheiro de dança, Ricardo Moldes representou os demais conselheiros dos oito segmentos artísticos e culturais, e fez pronunciamento destacando a conquista dos artistas, fazedores e população com destaque para jovens e crianças com o PMC.
Todas as fases do PMC, vão desde a elaboração da missão, visão e valores, além da definição dos desafios e oportunidades, diretrizes e oportunidades, finalizando com as reuniões setoriais.
A prefeitura realizou agenda de reuniões públicas no Museu Cidade de Manaus, conforme calendário: 28/3, segmento Circo; 28/3, segmento Teatro; 29/3, segmento Dança; 29/3, Cultura Étnica; 30/3, Música; 4/4, Audiovisual; 5/4, segmento Artes Visuais; 6/4, Folclore; 7/4, segmento Carnaval; 8/4, segmento Literatura.
PMC
Conselheiros
O plano foi elaborado com base nas diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, mas com vistas às peculiaridades e realidades locais.
Também participaram da construção os representantes do Executivo municipal: Nilton Carlos Marinho da Silva (Manauscult), Manoel Evangelista Santana Neto (Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania), Vilma Alves Pessoa (Secretaria Municipal de Educação), Ricarda Pinho Galvão (Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação), Sara Rebeca Monteiro Martins (Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão), Fábio Mafra Soares (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade ), Rayana Rodrigues Pinho (Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação), Luiz Alberto Barbosa Júnior (Secretaria Municipal de Comunicação).
Participaram da construção do Plano Municipal de Cultura, os oito conselheiros eleitos como titulares nos segmentos artísticos: Dudson Campos Carvalho (artes visuais); Alan Gomes Freitas (audiovisual); Ludimar Gomes Gonçalves (cultura étnica); Mônica Marques da Silva (cultura popular); Ricardo da Silva Moldes (dança); Dorival Querino de Carvalho (literatura); Aldemir Frank Botelho (música); Madirson Francisco Souza (teatro e circo).
Texto – Emanuelle Baires e Cristóvão Nonato / Manauscult
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Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjACUWH
Foto – Aguilar Abecassis/Semcom