A zona Norte é uma das regiões mais populosas da cidade, com uma grande concentração de famílias, e o novo conselho deverá fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes nessa área.A Prefeitura de Manaus anunciou, por meio da Lei 3.053, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 25/5, a criação de um novo Conselho Tutelar na zona Norte da cidade, com o objetivo de fortalecer a proteção dos direitos das crianças e adolescentes nessa região. A iniciativa faz parte de um esforço conjunto entre a administração municipal e órgãos responsáveis pela garantia dos direitos infantojuvenis.
O Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, atuando na fiscalização e garantindo o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele desempenha um papel fundamental na proteção de menores em situações de vulnerabilidade, abuso, exploração, negligência ou qualquer forma de violação de direitos.
“A criação do Conselho Tutelar Norte 2 é importante e faz parte do compromisso do prefeito David Almeida em ampliar as políticas públicas voltadas para a proteção e desenvolvimento integral das crianças e adolescentes do município. A iniciativa é mais um passo para fortalecer a rede de proteção infantojuvenil na cidade e garantir um futuro melhor para os jovens manauaras”, destacou o secretário municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Eduardo Lucas.
“Para o exercício no Conselho Tutelar Norte 2 serão convocados os conselheiros eleitos suplentes da zona Norte, participantes do último processo de escolha dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar realizado em 2019. Esse mandato-tampão se encerrará em janeiro de 2024, quando tomam posse os conselheiros tutelares eleitos no pleito que acontecerá em outubro deste ano”, finalizou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA), Graça Prola.
Com a nova unidade, Manaus passa a contar com dez conselhos tutelares distribuídos em todas as zonas da cidade.
Texto – Leonardo Fierro / Semasc
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Fotos – Marcely Gomes / Arquivo Semasc