O prefeito terá ainda uma audiência com Lula, no qual o tema deve ser debatido. As propostas que serão encaminhadas ao Governo Federal buscam atender à moradia popular e promover a retirada de famílias de áreas de risco, uma realidade nacional.Na pauta do encontro do prefeito de Manaus, David Almeida, nesta terça-feira, 14/3, em Brasília, na reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, um dos fortes temas será a habitação de interesse social e a adesão da capital amazonense ao programa Minha Casa, Minha Vida.
A exemplo do que ocorreu com a construção do residencial Cidadão Manauara II, etapa B, no Santa Etelvina, zona Norte, entregue em 2021, a contrapartida municipal é entrar com o lote, o terreno, e o Governo Federal com a construção da obra.
Conforme estudos realizados na gestão atual, Manaus tem áreas públicas da Prefeitura de Manaus que podem comportar um programa para construção de até 3 mil unidades habitacionais, em várias zonas urbanas. Em busca de parcerias para linhas de financiamento visando a construção das unidades, uma das previsões é a adesão ao Minha Casa, Minha Vida relançado por Lula.
“Estamos trabalhando para lançar a licitação e ter essas unidades construídas até o final do ano, destinadas à moradia de interesse social”, explicou o vice-presidente Renato Queiroz.
Conforme dados da Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), usando recursos próprios e do Fundo Municipal de Habitação (FMH), há estudos para construção de 50 unidades habitacionais, com possibilidade de ampliação, para atender urgências sociais e decorrentes de desastres naturais ou relacionados a áreas de risco.
O programa federal Minha Casa, Minha Vida foi retomado oficialmente no dia 14 de fevereiro de 2023. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que moderniza o programa habitacional e enfatiza a prioridade ao atendimento da Faixa 1, voltada a pessoas de baixa renda. A intenção do Governo Federal é contratar 2 milhões de obras até 2026.
Minha Casa, Minha Vida
O Governo Federal está ampliando esforços para resgatar a dignidade das famílias que perdem moradias em função das fortes chuvas registradas no Brasil e a habitação é uma das prioridades. O orçamento da pasta para 2023 é de R$ 10,4 bilhões e terão prioridade famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, que terminam habitando em regiões inseguras.
A Prefeitura de Manaus está no aguardo dos procedimentos de habilitação junto ao Governo Federal para fazer adesão ao programa macro, tendo total interesse na geração de trabalho e renda, promoção do desenvolvimento social e econômico, além de ampliar a qualidade de vida da população. A Prefeitura de Manaus tem trabalhado na regularização fundiária e na habitação de interesse social.
Para as cidades em situação de emergência ou estado de calamidade, o Governo Federal estruturou a resposta em duas frentes: uma, a partir de planos de trabalho, apresentados ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), a serem atendidos com recursos da Defesa Civil nacional; outra, dando prioridade a famílias de baixa renda nos contratos do programa Minha Casa Minha Vida, retomado este ano com a previsão de contratar duas milhões de unidades habitacionais até o final de 2026.
Atualmente, no país existem 14 mil áreas de risco, onde residem 4 milhões de pessoas. E as iniciativas visam reunir forças da União, Estados e municípios, conforme declarou o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Texto – Claudia do Valle / Implurb
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Foto – Divulgação / Arquivo Semcom