Após um intenso processo de busca ativa realizado por equipes de abordagem social da Semasc e de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), parceiras da campanha ao longo da manhã, crianças, adolescentes e familiares identificados nas sinaleiras de toda a cidade foram encaminhados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Centro-Sul, no centro de Manaus, onde puderam ser ouvidas e atendidas pelas mais diversas políticas públicas oferecidas pelos parceiros da campanha.Dando continuidade ao trabalho do poder público no acolhimento e atendimento das famílias em estado de vulnerabilidade social da capital amazonense, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), iniciou, nesta terça-feira, 28/2, a segunda fase da “Campanha de Combate à Exploração do Trabalho Infantojuvenil nas Ruas de Manaus”.
Ainda de acordo com a secretária, durante o primeiro dia de atendimentos foram identificadas diversas demandas referentes à inserção no mercado de trabalho e à atualização de dados de parte dessas famílias no Cadastro Único, ferramenta do Governo Federal responsável pelo acesso da população de baixa renda a programas sociais como o Bolsa Família.
“Essa escuta qualificada vai nos ajudar a identificar qual rumo tomar a partir de então, no sentido de garantir que essas crianças e suas famílias não voltem mais para as sinaleiras, supermercados, drogarias e para as ruas de modo geral”, explicou a titular da Subsecretaria de Políticas Afirmativas Para Mulheres e Direitos Humanos (SPMDH), Graça Prola.
De acordo com dados levantados pelas equipes de abordagem da Semasc, Manaus possui, pelo menos, 292 famílias com crianças e adolescentes em situação de trabalho infantojuvenil.
Ao longo do dia, 20 famílias com 43 crianças foram encaminhadas ao centro de atendimento, onde foram ouvidas e orientadas quanto aos serviços disponíveis para as suas necessidades e o risco oferecido pelas ruas à integridade de seus filhos.
Sobre as medidas judiciais, Valda Calderaro, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e representante da Coordenadoria da Infância e Juventude, explicou que um dos principais objetivos da segunda fase de atividades é também evitar que esses pais e responsáveis precisem responder à Justiça pela manutenção dessas crianças nas ruas de Manaus.
“Nosso trabalho aqui é justamente ofertar o atendimento das políticas setoriais, como educação, saúde, trabalho e renda, Cadastro Único, além da presença do Conselho Tutelar para também orientar essa família que, nesse primeiro momento fazemos esse atendimento, mas que casos de reincidência acarretarão em notificações judiciais e medidas mais radicais”, destacou ainda a assistente social Márcia Helena Braga, chefe da Divisão Especial de Média Complexidade do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE).
A jovem F. R. P., de 25 anos, faz parte de uma das famílias atendidas. Mãe de três filhos com idades entre 5 e 9 anos, ela e sua mãe foram abordadas pelas equipes da campanha e levadas até o Creas para receber o atendimento necessário. “A gente vem buscar uma oportunidade esperando que algo diferente aconteça nas nossas vidas para que a gente possa finalmente sair da rua, sabe? É meu sonho ter um emprego, uma oportunidade para ter uma coisa boa”, concluiu.
“Precisamos entender que a mendicância, em si, não é crime, mas que utilizar de crianças para esse fim, é. Então hoje, durante os atendimentos, nosso objetivo é atender essas famílias, observar se os direitos dessas crianças estão sendo efetivamente garantidos e orientar os pais desses menores de idade a respeito de outras questões judiciais”, explicou Valda.
Com mais de 20 secretarias, entidades e órgãos parceiros, a “Campanha de Combate à Exploração do Trabalho Infantil nas Ruas de Manaus” é a maior já desenvolvida pela Prefeitura de Manaus no combate ao trabalho infantil.
Parceiros
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São parceiros: a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Conselho Tutelar, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas (Fepeti-AM), Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM), Ministério Público do Trabalho (MPT-AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Agência da ONU para Refugiados (Acnur), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Amazonas Shopping e representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Fotos – Clóvis Miranda / Semcom
Texto – Guilherme Araújo Pacheco / Semasc
Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjAtUJ2