Participaram da reunião, além do titular da Semad, Ebenezer Bezerra, o presidente do Conselho Municipal de Gestão Estratégica, José Arnaldo Lima Grijó, o presidente da Comissão Municipal de Licitação, Victor Cipriano; e a controladora-geral do Município, em exercício, Lucilene Viana. Pelo ministério, o secretário de Gestão e Inovação, Roberto Pojo, e a coordenadora-geral de Cooperação Federativa em Gestão, Mariana Brito. Representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estiveram reunidos, na tarde desta sexta-feira, 16/6, na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), da Prefeitura de Manaus, na avenida Compensa, nº 77, Vila da Prata, zona Oeste. A finalidade do encontro foi promover uma maior aproximação entre o governo federal e a administração municipal visando o fortalecimento e suporte às políticas públicas, com o propósito de melhorar o atendimento às necessidades da população. A capital amazonense é a segunda a receber a equipe do ministério, a primeira foi a cidade de São Paulo.
Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação, do ministério, explicou que o intuito do governo federal é fortalecer a estrutura de área meio e de suporte, responsável pela sustentação à efetiva entrega das políticas públicas. Segundo ele, as reuniões servirão para o compartilhamento de modelos, sistemas e soluções que possibilitem aos cidadãos confiarem no Estado. Ele avaliou como muito positivos os índices alcançados pela gestão do prefeito David Almeida, apontado como o segundo melhor do país na pesquisa do Instituto Paraná divulgada recentemente, e nas áreas de saúde, empregabilidade, previdência, entre outras.
O secretário Ebenezer Bezerra destacou a disponibilidade do governo federal em assessorar e subsidiar os municípios em aperfeiçoarem e inovarem os seus serviços em vários aspectos. “Nós tratamos de assuntos muito importantes para a gestão, como a contratação e compras públicas, a transferência de imóveis que porventura estejam sendo usados pelas prefeituras, a nova lei de licitações, que exige a integração dos sistemas municipais com o portal nacional e ainda a nova lei de proteção de dados e o apoio que o governo federal poderá nos dar para a sua implantação. Nós estamos muito felizes com isso”, afirmou.
O Ministério
“Nós percebemos que a Prefeitura de Manaus já trabalha com alguns processos muito avançados nessa questão da gestão, tendo um excelente monitoramento dos recursos e um empenho muito grande de tratar a coisa pública com muito respeito. Ficamos muito bem impressionados com esse primeiro diálogo com Manaus”, assegurou Pojo.
Além dos órgãos de assistência direta e imediata ao ministro de Estado – como a Secretaria-Executiva, a Corregedoria e as Assessorias Especiais – o órgão conta com a Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado. Outras seis áreas, que eram atendidas pelo antigo Ministério da Economia, foram migradas para a estrutura do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, compondo as seguintes secretarias: de Gestão e Inovação; de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho; de Governo Digital; de Coordenação das Estatais; de Gestão do Patrimônio da União; e de Gestão Corporativa.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi criado em janeiro deste ano com a atribuição de estabelecer as diretrizes, normas e procedimentos voltados à gestão administrativa, à política de gestão de pessoas, liderança e desenvolvimento de competências transversais; à transformação digital, governança e compartilhamento de dados; e à administração do patrimônio imobiliário da União, entre outras competências voltadas para uma maior eficiência, eficácia e efetividade do serviço público federal.
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Também fazem parte da estrutura o Arquivo Nacional e, como órgão colegiado, o Conselho Nacional de Arquivos. Entre as entidades vinculadas ao ministério estão a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe).
Foto – Thelson Souza / Semad
Texto – Sandra Monteiro / Semad