A titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Shádia Fraxe, reitera a atenção da prefeitura com a saúde bucal mesmo antes da sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do projeto de lei nº 8.131/2017, que tornou o atendimento odontológico obrigatório e de acesso universal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), na última segunda-feira, 8/5.A Prefeitura de Manaus vai implementar, ainda neste ano, novos laboratórios de próteses dentárias e ampliar o acesso da população à saúde bucal. O investimento atesta o compromisso da gestão municipal com o segmento, que nesta semana se tornou direito de todos os brasileiros garantido em lei, após a inclusão da Política Nacional de Saúde Bucal, conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde.
A gerente de Saúde Bucal da Semsa, Cláudia Carvalho, informa que a rede municipal de saúde conta atualmente com 201 equipes de saúde bucal – compostas de um cirurgião-dentista e um assistente ou técnico em saúde bucal (ASB/TSB) – distribuídas em 304 estabelecimentos de saúde.
“O prefeito David Almeida nunca deixou de investir na saúde bucal, tanto na atenção primária quanto na média complexidade. O Brasil Sorridente nunca parou em Manaus, pelo contrário, a gente ampliou muito mais. Fizemos um concurso aumentando o número de especialistas, portanto estamos sempre querendo qualificar mais os profissionais, melhorar e ampliar o acesso da população aos serviços nessa área”, afirma a secretária.
Esse investimento, como aponta a gerente de Saúde Bucal da Semsa, reflete-se em números que chamam a atenção em nível nacional, a exemplo do Previne Brasil, conjunto de indicadores do financiamento de saúde empregado na última gestão do Governo Federal. No Indicador 3 – Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado, Manaus teve índice de 81% final do quadrimestre de 2022, acima de todas as capitais e cidades com mais de dois milhões de habitantes.
“Mesmo sem todo o investimento do Brasil Sorridente, conseguimos qualificar os nossos profissionais da atenção primária no atendimento a pacientes com necessidades especiais e a crianças de zero a dois anos de idade. E terminamos um curso de prevenção de câncer bucal e biópsia com 12 cirurgiões-dentistas da Semsa, para não contarmos somente com os especialistas, que são poucos. E dois deles estão na zona Rural, para evitar o deslocamento dos usuários”, relata Cláudia.
Atenção secundária
“O segundo lugar, Maceió, ficou 30 pontos abaixo de Manaus, sendo que a cobertura do município é quase o dobro da nossa”, assinala Cláudia.
“Agora temos quatro CEOs, e além das quatro especialidades básicas, nós ampliamos e já temos estomatologia e atendimento a pacientes especiais com ortodontia preventiva. Hoje, em Manaus, só não oferecemos ortodontia corretiva (aparelhos para adultos), implantodontia e harmonização orofacial. O restante das especialidades todas nós oferecemos”, informa Cláudia Carvalho.
Além da atenção primária, a Semsa oferta procedimentos de Média Complexidade nos Centros Especializados de Odontologia (CEOs), incorporados à rede municipal após o lançamento do Brasil Sorridente, em 2004. A primeira unidade foi implementada na capital em 2009, com as quatro especialidades básicas previstas pela política nacional: periodontia (gengiva), endodontia (canal), diagnóstico com ênfase no câncer bucal e cirurgia oral menor.
“Hoje, temos um laboratório na zona Oeste, e nas zonas Norte, Sul e Leste, já temos os espaços destinados nos CEOs, vamos ampliar e ter laboratórios nos quatro pontos da cidade”.
A gerente de Saúde Bucal enfatiza ainda a ampliação do atendimento com a contratação de novos profissionais generalistas e especialistas aprovados no concurso público da Semsa de 2022. Além dos recursos humanos, conforme Cláudia, a prefeitura vai aumentar a oferta de próteses dentárias com a construção de novos laboratórios para confecção das peças, investimento que já fazia parte do programa de governo do prefeito David Almeida.
O atendimento aos usuários no segmento de saúde bucal, segundo Cláudia Carvalho, começa nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A gerente salienta que o trabalho de capacitação de profissionais da atenção primária possibilita que a maioria das demandas seja atendida nas próprias unidades básicas da rede municipal.
Fluxo
Os pacientes que necessitam de atendimento especializado são encaminhados para os quatro CEOs mantidos pela prefeitura, além de um CEO estadual, que integra a rede de atendimento municipal por meio de acordo técnico. O procedimento segue o referenciamento próprio da Semsa, visando resguardar a qualidade do atendimento oferecido na capital.
“Todo usuário que quer atendimento precisa passar pelas UBSs, pois nelas o nosso profissional está qualificado para resolver 90% das demandas que chegam. Hoje, na atenção primária a gente atende desde a grávida até a criança de zero ano e o senhorzinho de cem anos”, comenta.
“Com essa lei, a gente espera que venha mais aporte financeiro para financiar a saúde bucal e quem sabe ampliar mais a rede com a oferta outras especialidades que ainda a gente ache relevante. É um processo que não tem como regredir, a meta é ampliar cada vez mais”, conclui.
Com a iniciativa do Governo Federal de incluir o Brasil Sorridente como parte integrante do SUS e assim tornar o atendimento odontológico obrigatório e um direito de todos, a expectativa da Semsa, conforme Cláudia, é o aumento dos investimentos federais para o segmento e a ampliação ainda maior da carta de serviços oferecidos à população, tanto na atenção primária quanto na média complexidade.
Texto – Jony Clay Borges / Semsa
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Fotos – Divulgação / Semsa