Em cooperação inédita do Iphan Amazonas e Implurb, a autarquia participou da construção colaborativa da minuta do documento, com os atributos de valor paisagístico, elementos estruturais do bem cultural e diretriz de preservação do território. As discussões para a publicação da normativa agora se concentram em Brasília para dar celeridade ao documento.A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), vai participar da Missão Técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de Brasília, que acontecerá nos dias 13 e 14/4, tendo como foco a nova normativa do órgão federal para o centro histórico da capital amazonense.
“Vamos receber os representantes de Brasília para nivelamento de informações e debate do status da normativa do centro histórico de Manaus, visando a portaria federal que será publicada muito em breve. E no dia 13, durante a missão técnica, teremos um grande momento de planejamento do nosso acordo de cooperação técnica, com planejamento de trabalho e metas junto ao Implurb, dando prosseguimento às ações desenvolvidas”, explicou o superintendente do Iphan-AM, Mauro Augusto Menezes.
Uma equipe técnica do Iphan Brasília estará na capital, de 10 a 14/4, discutindo in loco o conteúdo e conhecendo todo o conjunto arquitetônico de Manaus, além de ter um encontro com diretores e profissionais do instituto municipal.
Para o diretor de Planejamento da autarquia municipal, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro, a nova normativa vai facilitar processos para o requerente e o poder público na análise, assim como para preservação, conservação e resguardo do conjunto arquitetônico. “A normativa vai fazer parte do plano específico do Centro da cidade, pelo olhar do patrimônio, com símbolos e unidades que precisam ser restauradas e reconvertidas, e vamos aproveitar, neste plano, para incentivar a habitação, em diversas faixas”, comentou.
A normativa para a área central e que tem tombamento está sendo construída desde 2019.
“Será um processo a médio e longo prazos. Estamos falando de 10 anos a 20 anos. Mas precisa começar. E o início é a nova normativa, que posteriormente será desdobrada em um plano, para criar as facilidades necessárias para que empresas, empreendedores e pessoas possam investir na área central”, disse o arquiteto.
Com o programa “Nosso Centro”, lançado pelo prefeito David Almeida, e com obras iniciadas da primeira etapa, uma das diretrizes para o projeto é ter revitalização do território com a promoção de habitação e moradia.
Para o cidadão que precisa licenciar obras, reformas ou fazer negócios com imóveis na área central de interferência do tombamento, a ideia é melhorar a tramitação de processos. Como melhorar mecanismos de licenciamento será objeto de debate entre os técnicos das instituições, com um desenho posterior, plano de trabalho e atividades para propor as rotinas de análise, autorização e fiscalização junto a intervenções permanentes ou temporárias.
A cooperação técnica Implurb e Iphan-AM tem como objeto a gestão compartilhada do conjunto tombado do Centro Histórico de Manaus, visando sua preservação, promoção e valorização como Patrimônio Cultural Brasileiro. A execução global do objeto do acordo é de 24 meses.
Implurb e Iphan desenvolvem ações em conjunto desde o início da gestão do prefeito David Almeida. A área de tombamento do centro histórico de Manaus é protegida nacionalmente desde 2012.
Os técnicos estão dialogando e trocando experiências. A expertise do Iphan será repassada ao Implurb e vice-versa.
Texto – Claudia do Valle / Implurb
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Foto – Divulgação / Implurb