FOTOS: João Pedro/Procon-AM
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou, nesta quinta-feira (02/03), as blitze nos postos de combustíveis na capital amazonense e no interior do estado após inúmeras denúncias da população encaminhadas ao órgão por meio do Serviço de
Por Agência Amazonas
Em Manaus, aumento no preço do litro da gasolina após reoneração parcial foi de R$ 1, representando 194% além do esperado
A equipe de fiscalização registrou o litro da gasolina aditivada vendido a R$ 6,49 em um posto na zona centro-sul da capital. O posto recebeu Auto de Infração por não apresentar notas fiscais justificando o valor de compra e venda do combustível ao preço final cobrado ao consumidor amazonense.
Na terça-feira (28/02), o Governo Federal anunciou a retomada parcial da cobrança do PIS e Cofins, que não eram cobrados desde maio de 2022, sobre alguns combustíveis, a fim de recompor o orçamento público. Com a reoneração parcial, o litro da gasolina deveria ficar R$ 0,34 mais caro nos postos de todo o país. Entretanto, em Manaus, os consumidores foram surpreendidos com um aumento de R$ 1 sobre o litro, representando R$ 0,66 a mais do que o previsto, ou 194%, em termos percentuais.
O Procon-AM esclarece à população amazonense que não é o responsável pela regulação dos valores de revenda do combustível no estado, uma vez que não há tabelamento ou limites máximos para prática de venda de produtos.
“O Procon-AM está realizando blitze nos postos em toda a capital e no interior do estado ao longo da semana devido ao aumento de R$ 1,00 em média no valor do combustível. Estamos realizando Auto de Infração, pois a maioria dos postos não apresentaram às nossas equipes as notas fiscais de aquisição e venda que justifiquem o aumento, e por esse motivo foram autuadas. Os empresários terão o prazo legal para apresentar sua defesa. O órgão está nas ruas e não vai permitir que haja abusividade”, afirma Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM.
Denúncias
Ainda assim, o órgão de defesa vem acompanhado com atenção os preços praticados por postos de combustíveis, fiscalizando e emitindo Autos de Infração, com o intuito de municiar o Ministério Público, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com as informações necessárias para a apuração de infrações aos direitos do consumidor e à livre concorrência.
Os consumidores que se sentirem lesados devem formalizar denúncia por meio do telefone (92) 3215-4009 e 0800 092 1512 ou pelo e-mail [email protected]. Podem ainda comparecer ao Procon-AM, localizado na avenida André Araújo, 1.500, bairro Aleixo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
