A Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Progesp) e da Faculdade de Direito (FD), torna pública a abertura de inscrições para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024, no curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGDir), na área de concentração Constitucionalismo e Direitos na Amazônia. O período de inscrições ocorre de 6 de julho a 4 de agosto de 2023.
O Edital nº 28/2023 encontra-se disponível no endereço eletrônico.