De acordo com o vereador Alonso o PL, implementará políticas educacionais e culturais com a finalidade de inibir a prática de pichações. “O objetivo desde projeto é valorizar a paisagem e o ambiente urbano, inibindo as pichações, transformando esses espaços pichados em locais para a prática do grafite como arte urbana, possibilitando a identidade artística e cultural dos artistas” explicou o vereador.Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (30/08), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou o Projeto de Lei (PL) nº 091/2023, de autoria do vereador Alonso Oliveira (Avante), que institui o projeto “Grafite é Arte”, que busca disciplinar a arte de grafitar em espaços públicos, embelezando e criando a modalidade como arte urbanística na capital amazonense. Os parlamentares aprovaram o parecer favorável à Emenda 01 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), com isso a proposta segue para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).
Além disso, as entidades e os movimentos culturais interessados na utilização dos espaços deverão protocolar o projeto na Manauscult. Já na propriedade privada, o artista deverá apresentar autorização do proprietário, valendo como prova de propriedade o documento público de registro.
A utilização dos espaços públicos para a prática do grafite dependerá de autorização da Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), identificando o artista e o motivo da arte a ser exposta, excluindo aquelas que façam apologia à prática sexual, às drogas e à discriminação de qualquer forma.
Texto: Keize Pedrosa – Assessoria de Comunicação do vereadorFotos: Divulgação – Assessoria de Comunicação do vereador
The post Projeto de Alonso Oliveira sobre grafite avança na Câmara de Manaus appeared first on Câmara Municipal de Manaus.
Projeto de Alonso Oliveira sobre grafite avança na Câmara de Manaus
