Sob orientação da professora Adoréa Rebello da Cunha Albuquerque do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o projeto de pesquisa desenvolvido pelo Acadêmico Lucas Santos da Silva, foi apresentado pela primeiro vez e teve como foco a degradação hídrica de 150 cursos d’água na cidade de Manaus.
O projeto de Iniciação Científica ‘Direito Fundamental e Recurso Hídrico: Água; violação do direito de uso e do acesso a sua potabilidade’ apresentado no Fórum Ambiental de Recursos Hídricos, teve apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas. O Fórum ocorreu no último dia 16 de maio de 2023.
Na ocasião, o arcebispo da Cidade de Manaus, Dom Leonardo Ulrich Steiner e o padre Sandoval Alves Rocha (doutor em Ciências Sociais pela PUC/RJ e consultor no Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socieoambiental – SARES) discursaram sobre dificuldades de acesso à água potável e a crise da degradação hídrica, pontuando quanto a necessidade de investimentos no saneamento básico.
Estiveram presentes no evento, os Promotores de Justiça Lauro Tavares, Francisco Arguelles, Paulo Stélio das promotorias de defesa do Meio Ambiente, com o destaque da Promotora de Justiça, Ana Cláudia Abboud Dauo, a professora Adriana Malheiro Alle Marie (representante da Propesp/Ufam).
A juíza de Direito Bárbara Marinho Nogueira foi mediadora das discussões realizadas pela professora Adoréa Rebello da Cunha Albuquerque (Ufam); promotora de justiça do MPEA, Ana Claudia Abboud Daou; professor Carlossandro Carvalho de Albuquerque (UEA); professor Marcos Castro Lima (Ufam); professor Ruy Marcelo Alencar de Mendonça (CIESA/procurador de contas do MPCA).
Outra participação relevante foi a do professor Sérgio Duvoisin Júnior (doutor em Físico-Química pela UFSC, docente e coordenador geral da Central de Análises Químicas – CAT/QAT pela UEA/INPA) que destacou quanto as análises das diferenças e oscilações químicas na vida dos rios que abastecem a cidade de Manaus, que os colocou à disposição os resultados.
Lucas Silva destacou o trabalho isolado do amazonense Jó Fernandes Farah de preservação ambiental, exemplo de respeito à vida.
Para o idealizador do Fórum, Lucas Silva, o evento propicia a compreensão da complementaridade das áreas que estudam os recursos naturais nos trabalhos judiciais da Seara Ambiental. “A intervenção interdisciplinar pode melhorar a atuação jurisdicional, a partir de conhecimento especifico de cada área de estudo”, disse o pesquisador que acredita que o Fórum é uma inquietação da Academia, e enfatiza a ausência de políticas públicas adequadas, assim como, a falta de profissionais especializados e o engendramento de planos e ações possam ser colocados em pauta nas discussões de eventos nesta área específica.
A professora Adoréa Rebello disse que “presentemente vivemos uma Era Humana, o Antropoceno, a primeira garrafa pet que alguém abriu, certamente até hoje está no planeta Terra, boiando em algum sistema aquático, a Era Humana é a Era dos nossos resíduos na natureza; nós estamos modificando o clima, a água e as bacias hidrográficas e negativamente às cidades.”
O evento expôs pelas palestras ministradas a necessidade da formação de uma consciência pública, para a orientadora do projeto de Iniciação Científica
O projeto de Iniciação Científica “Direito Fundamental e Recurso Hídrico: Água; violação do direito de uso e do acesso a sua portabilidade.” elaborou a aglutinação de palavras Geohidrodireito, possui perfil ativo nas redes sociais como @geohidrodireito e é o resultado da intersecção de duas ciências a Geografia e o Direito, embora sejam distintas, são locadas na mesma área do conhecimento, a de Ciências Humanas. A instituição executora é a Universidade Federal do Amazonas que também financia a pesquisa pelo EDITAL 005/2022 – Propesp/Ufam.
