O projeto propõe a instalação de banheiros públicos em Manaus, visando atender às necessidades das pessoas em situação de rua. De acordo com a proposta do vereador, esses banheiros seriam colocados em locais estratégicos com maior circulação dessas pessoas, buscando garantir maior acessibilidade e conveniência em seu uso.O vereador Dione Carvalho (Patriota) apresentou nesta terça-feira (15/08) durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei com o intuito de beneficiar as pessoas em situação de rua na capital do Amazonas.
O vereador ressalta que a implantação desses banheiros vai dar um pouco mais de dignidade para essas pessoas. “Estamos promovendo a igualdade diante da lei e respeitando o direito à dignidade humana”, disse Dione Carvalho.
Além disso, os banheiros públicos devem ser mantidos em condições adequadas de higiene, funcionamento e segurança, seguindo os padrões estabelecidos no artigo 53 da Lei Complementar n. 3, de 16 de janeiro de 2014, que trata do Código de Obras e Edificações do Município de Manaus.
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Texto: Assessoria de comunicação do vereador
