O projeto propõe a instalação de banheiros públicos em Manaus, visando atender às necessidades das pessoas em situação de rua. De acordo com a proposta do vereador, esses banheiros seriam colocados em locais estratégicos com maior circulação dessas pessoas, buscando garantir maior acessibilidade e conveniência em seu uso.O vereador Dione Carvalho (Patriota) apresentou nesta terça-feira (15/08) durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei com o intuito de beneficiar as pessoas em situação de rua na capital do Amazonas.
O vereador ressalta que a implantação desses banheiros vai dar um pouco mais de dignidade para essas pessoas. “Estamos promovendo a igualdade diante da lei e respeitando o direito à dignidade humana”, disse Dione Carvalho.
Além disso, os banheiros públicos devem ser mantidos em condições adequadas de higiene, funcionamento e segurança, seguindo os padrões estabelecidos no artigo 53 da Lei Complementar n. 3, de 16 de janeiro de 2014, que trata do Código de Obras e Edificações do Município de Manaus.
The post Projeto de Lei de Dione Carvalho propõe banheiros públicos para pessoas em situação de rua em Manaus appeared first on Câmara Municipal de Manaus.
Texto: Assessoria de comunicação do vereador
Projeto de Lei de Dione Carvalho propõe banheiros públicos para pessoas em situação de rua em Manaus
