Pelo projeto, o novo piso deve vigorar em todo o país, logo após a lei ser sancionada. No entanto, para que se torne realidade, municípios e estados devem criar leis, ambas de autoria do Poder Executivo, que devem ser votadas nas devidas Casas Legislativas: Uma que trata da abertura de créditos suplementares e outra que trata sobre a adequação do plano de cargo e carreiras e estabelece o piso para os profissionais de enfermagem.
No próximo dia 12 de maio, Dia da Enfermagem, o presidente Lula deve sancionar o novo piso salarial da enfermagem. De acordo com a Lei 14.434/2022, aprovada pelo Congresso Nacional, fica definido que enfermeiros passam a ganhar R$ 4.750 de salário, enquanto, os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
“Eu defendo o trabalhador, e a classe da enfermagem já luta há muito tempo por esse reconhecimento. Então, se o novo piso for sancionado essa semana, nós precisamos garantir que os trabalhadores de Manaus recebam o novo valor imediatamente após a sanção. Não dá mais para esperar, a enfermagem merece”, declarou o parlamentar.
Nesse sentido, atendendo ao apelo da categoria, o vereador Sassá da Construção Civil (PT), solicitou nesta segunda-feira (08/05), através da indicação parlamentar nº 438, que a Prefeitura de Manaus encaminhe, o quanto antes, o Projeto de Lei para ser votado.
A indicação do vereador foi aprovada em Plenário e seguiu para o conhecimento do prefeito David Almeida.