A suspensão da venda de ingressos para o festival é uma medida preventiva enquanto o tribunal avalia a documentação apresentada pela Prefeitura. A decisão também determina que a Prefeitura de Manaus seja notificada a apresentar documentos relevantes ao evento no prazo de 24 horas, sob pena de suspensão da realização do mesmo.
Josué Neto concedeu a medida cautelar após avaliar a representação feita pelo vereador Alemão, que apontou possíveis irregularidades na chamada pública para cota de patrocínio, falta de transparência nos gastos, suspeitas sobre o contrato firmado e a venda de ingressos.
O caso foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para as medidas cabíveis. As partes envolvidas também foram notificadas a apresentar defesa em um prazo de 15 dias.
A denúncia do vereador Alemão também destaca a falta de informações acessíveis e de transparência sobre o contrato com a empresa, além da ausência, segundo o parlamentar, de um processo licitatório adequado. A contratação de um artista internacional e a não divulgação das licenças necessárias para o evento também foram pontos destacados na denúncia.
Confira o documento na íntegra:
“É crucial garantir transparência e responsabilidade na gestão de recursos públicos, especialmente em eventos como o ‘Sou Manaus 2023’. Minha denúncia visa assegurar informações claras e uso adequado dos recursos públicos em benefício da cidade”, afirmou o Vereador William Alemão.
A suspensão da venda de ingressos permanece até que todas as questões levantadas pela denúncia sejam devidamente esclarecidas.
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Texto: Assessoria de comunicação do vereador
