Ufam e TCE assinam acordo para mestrado interinstitucional em Direito (minter)

Por Juscelino Simões

A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) firmaram acordo para oferecer aos servidores das duas instituições o mestrado interinstitucional (minter) na área do Direito.  

Equipe Ascom

O ato ocorreu no gabinete do presidente do TCE, nesta quarta-feira, 14, e contou com a participação do diretor da Faculdade de Direito da UFAM, Adriano Fernandes Ferreira, e do diretor jurídico do TCE e professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFAM, Daniel Cardoso Gerhard, que elaboraram o termo de cooperação.

O reitor da Universidade Federal do Amazonas, Sylvio Puga e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), Érico Xavier Desterro e Silva, assinaram convênio de criação do mestrado interinstitucional (minter) para servidores das duas instituições.

O desenvolvimento das atividades de cooperação será objeto de programa anual específico, elaborado em comum acordo, no qual serão estabelecidos projetos, prazos de execução e recursos humanos, físicos, materiais, orçamentários e financeiros, pertinentes a cada um deles.  

O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer as condições de cooperação técnica, jurídica, científica, pedagógica e procedimentos administrativos entre as entidades para a realização da qualificação de profissionais de nível superior dos servidores do TCE, e parte das vagas aos servidores da UFAM, conforme o acordo de cooperação técnica entre a UFAM e a Fundação Getúlio Vargas.