A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da educação (MEC), flexibilizou as normas para o acúmulo de bolsas de programas de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) com outras atividades remuneradas.
Em portaria publicada nesta quarta-feira, dia 12, no Diário Oficial da UNIÃO (portaria nº133/2023) a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) flexibilizou as normas para o acúmulo de bolsas e atividades remuneradas. As instituições de ensino superior e pesquisa e os programas de pós-graduação terão liberdade para definir as próprias regras. A única restrição geral é ter mais de uma bolsa de mesmo nível — mestrado, doutorado ou pós-doutorado — financiadas com recursos federais — o que engloba a própria Fundação e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
As novas normas podem ajudar a fomentar a pesquisa científica em áreas nas quais a bolsa é menos atrativa por causa dos altos salários.
As novas regras facilitam ao aluno a possibilidade de ter acesso a mais benefícios. Desde 2010, só era permitido ser beneficiário de uma agência pública de fomento por vez. A alteração PODE atrair pesquisadores para regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste com o acúmulo de um auxílio da Capes e complementação de uma Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa (FAP) ou outra organização, por exemplo. A regra vale também para outras atividades remuneradas.
A publicação da portaria permite que desde já a Capes e os programas de pós-graduação se prepararem para a alteração que passa a vigorar a partir de 1⁰ de outubro. Isso inclui, ainda, a interação entre as plataformas da Fundação e de outros órgãos, como as do CNPq.
Com a atualização as instituições de ensino superior e pesquisa e os programas de pós-graduação terão mais autonomia. Eles podem, a partir de agora, desenvolver regulamentações próprias uma vez que estão mais próximos às demandas locais e às realidades das diferentes áreas do conhecimento.
“Essa portaria da Capes dará uma maior autonomia para as instituições gerenciarem as bolsas junto aos programas de pós-graduação. Consideramos que isso é um ganho para os alunos, para a instituição e para a nossa região, onde precisamos trabalhar com equidade, diminuindo as assimetrias regionais.Desde de 2020, com a pandemia da Covid-19 temos vivenciado uma grande evasão nos cursos de pós-graduação. Essa ação da Capes vem ao encontro de uma política de reestruturação da pós-graduação no Brasil. Na nossa instituição por exemplo, temos programas de pós-graduação com dificuldades de ter alunos que não tenham vínculo empregatício. Muitos professores da REDE pública por exemplo, não podem ser afastados de suas atividades de ensino para cursar mestrado ou doutor. Com a nova portaria da Capes, esses alunos poderão permanecer na instituição e cursar a Pós-graduação com mais tranquilidade e segurança. Desta forma, a Propesp e as coordenações dos programas de pós-graduação estarão juntos trabalhando para garantir a aplicabilidade da portaria na PG/UFAM,” afirmou a pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, professora Adriana Malheiro Alle Marie.
