O programa faz parte da Política de Alfabetização do Amazonas, que integra o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada (CNCA), do Governo Federal. A cerimônia de lançamento do “Amazonas + Alfabetizado” e adesão dos municípios ao programa acontece nesta terça-feira (22/08), no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques, na zona centro-sul de Manaus.A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), participou na manhã desta terça-feira (22/8) do lançamento do programa “Amazonas + Alfabetizado”. O evento contou com a presença do governador Wilson Lima (UB), do ministro da Educação, Camilo Santana e de prefeitos e representantes dos 62 municípios do Amazonas. O objetivo do programa é reforçar a qualidade do processo de alfabetização de crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, beneficiando 360 mil alunos das redes estadual e municipal do Amazonas.
O governador Wilson Lima anunciou a entrega de 615 exemplares de Livros Didáticos de Língua Francesa e respectivos Cadernos de Exercícios aos estudantes e professores do Ensino Médio da Escola Estadual de Tempo Integral José Carlos Mestrinho. A iniciativa visa fortalecer as escolas públicas que oferecem ensino bilíngue no estado.
“Investir na educação é investir no futuro. Essa iniciativa fortalece o ensino, garante mais qualidade de aprendizagem aos alunos de todo o estado. Eu quero parabenizar o governador Wilson Lima por esta iniciativa trazendo mais dignidade e fortalecendo as escolas públicas, ainda mais levando o ensino bilíngue a todo o Amazonas”, destaca a vereadora Jacqueline.
Estão previstas, ainda, a criação de “Cantinhos de Leitura” nas escolas, dedicados ao incentivo à leitura e a implantação de um Sistema de Avaliação Anual da Alfabetização, com o intuito de melhorar a qualidade da educação e acompanhar o desempenho dos estudantes.
Amazonas + Alfabetizado – O novo programa será implantado pelo Governo do Amazonas por meio de termos de cooperação técnica firmados com os 62 municípios do estado. Entre os compromissos firmados, estão a articulação, padronização e utilização de materiais pedagógicos e livros didáticos e a formação continuada de professores, pedagogos e diretores escolares.
ICMS Educação – Além dos termos de adesão ao “Amazonas + Alfabetizado”, os municípios e o Estado firmam termos sobre regime de colaboração para implantação do Sistema de Avaliação Estadual de Aprendizagem “ICMS Educação”, que prevê repasse de parcela do ICMS aos municípios que apresentarem melhorias em índices educacionais.
A meta é iniciar a avaliação dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental já a partir de 2023. E também ampliar as ações avaliativas anuais para os 2º e 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 2024. Atualmente, há 359.312 estudantes dos anos iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental na rede pública do Amazonas, sendo cerca de 75 mil em escolas estaduais e os demais, em unidades municipais.
A iniciativa reúne Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC); Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar; e prefeituras, por meio de suas secretarias municipais de educação.
Será criado um Comitê Estratégico Estadual para acompanhar a implantação das iniciativas e, após a solenidade de lançamento do novo programa, acontece uma formação sobre a Política de Alfabetização e sobre o ICMS Educação para secretários municipais de educação e técnicos da área.
A iniciativa visa estruturar e fortalecer as escolas bilíngues com a aquisição de material didático para melhoria das atividades pedagógicas, relativas às aprendizagens essenciais sugeridas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Escola bilíngue – Durante o lançamento do programa Amazonas + Alfabetizado, Wilson Lima entrega, ainda, 615 livros didáticos de Língua Francesa e respectivos Cadernos de Exercícios aos estudantes e professores do Ensino Médio da Escola Estadual de Tempo Integral José Carlos Mestrinho, que oferta ensino bilíngue português-francês.
Adesão a programas federais – Na ocasião, o governador Wilson Lima e o ministro Camilo Santana formalizam a adesão do Governo do Estado aos seguintes programas do Governo Federal: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica; e Programa Escola em Tempo Integral, que integram o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Atualmente, o Governo do Amazonas possui nove escolas com ensino bilíngue, contemplando 4 mil alunos com os seguintes idiomas: Inglês, Espanhol, Francês, Japonês e Tukano (uma escola indígena). Em 2024, a meta é implantar mais 10 escolas e dobrar o número de alunos atendidos.
Texto: Assessoria de comunicação da vereadora
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