Um dos projetos aprovados é o de nº 157/2023, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos). A matéria dispõe de uma campanha de conscientização, prevenção e combate ao suicídio de crianças e adolescentes incentivado por meio de desafios.Mais de 20 projetos foram votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) durante sessão plenária nesta quarta-feira (22/11). Três Projetos de Lei (PL), de autoria dos parlamentares, foram aprovados e seguiram à sanção da Prefeitura de Manaus.
Uma das matérias que repercutiu entre os parlamentares diz respeito a uma desafetação em uma área na Ponta Negra com autorização de permuta. O projeto, enviado pelo Executivo Municipal, foi questionado por parte dos vereadores sobre a finalidade do espaço, considerado uma área verde.
Outra matéria é o PL 297/2021 do vereador Fransuá (PV). O projeto assegura a crianças ou adolescentes a prioridade de vaga na escola mais próxima de sua residência caso os seus responsáveis sejam Pessoas com Deficiência (PcD) ou com idade igual ou superior a 60 anos.
O líder do prefeito na Casa, vereador Fransuá, destacou que o projeto tem informações técnicas que serão repassadas aos parlamentares. O vereador Marcelo Serafim (PSB) pediu vistas ao Projeto de Lei.
“Não tem um endereço, é como se ele fosse no meio do nada, rodeado por outros terrenos. É uma área verde. Agora eu pergunto: qual o objetivo? Qual a finalidade?”, disse o vereador William Alemão (Cidadania).
O vereador Joelson Silva (Patriota) cobrou celeridade na avaliação do projeto.
Outra matéria debatida pelos vereadores também é do Executivo Municipal e busca alterar o nome da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) para Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima). O projeto teve parecer aprovado e avançou para a 7ª Comissão de Serviços e obras públicas.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
“Eu acredito que essa mudança na nomenclatura deve ser estratégica já que estamos vivendo problemas com relação às mudanças climáticas. Isso vai viabilizar a secretaria a ir em busca de recursos nessa área e dar maior abrangência. Quem for presidente dessa comissão poderia dar mais celeridade para que essa mudança aconteça”, disse o parlamentar.
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