Mês: janeiro 2024
Conselheiro do TCE-AM dá prazo para que o município de Novo Aripuanã se manifeste sobre acessibilidade em site da prefeitura
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu prazo de cinco dias úteis…
ALEAM – Sancionada lei de Roberto Cidade que proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots e robôs
A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº…
Em Boa Vista do Ramos, PMAM apreende adolescente de 17 anos por furto dentro de residência
A equipe policial foi acionada por populares e pela vítima, de 69 anos, informando que um adolescente havia adentrado sua…
Com emenda de Rodrigo Guedes, reforma do Campo do Belvedere inicia no bairro Planalto
Em 2021, Guedes destinou emenda parlamentar no valor de R$ 109 mil para que a reforma do Campo do Belvedere…
TJAM divulga classificação preliminar de inscritos para estágio em Direito, nas unidades judiciárias de Manaus
Prazo para recurso é de dois dias úteis a contar da publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico. A…
Solicitada por Sassá, Seminf realiza recuperação de rip-rap em comunidade na zona norte
De acordo com moradores, o problema comprometia metade da rua 1. A erosão ameaçava interditar a via, considerada de grande importância por…
Em 2023, TJAM julgou 26,6% mais processos que em 2022
No período de comparação, instituição também teve um aumento de quase 50% no total de processos baixados. Dados do Painel…
ALEAM – De autoria do deputado Dr. George Lins, lei de prevenção à ambliopia nas escolas é sancionada no Amazonas
De autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), a Lei nº 6.748 estabelece medidas de incentivo à prevenção…