Mês: junho 2024

TJAM lança campanha educativa de combate a incêndios florestais e de preservação ao meio ambiente

Série de vídeos educativos é lançada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas na “Semana Mundial do Meio Ambiente” e, orientando…

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Emissão e renovação de Cartões do Produtor Primário fecham maio com alta de 10% no Amazonas

No período, o Idam contabilizou 2.373 serviços relacionados ao documento, que garante uma série de benefícios ao produtor rural FOTO: Arquivo/Idam…

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Esmam promove seminário sobre democracia e instituições  

Evento contará com as palestras “Crise Democrática e Função do Judiciário”, a ser proferida pelo professor Georges Abboud; e “Direitos…

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Pleno do TJAM julga procedente ação rescisória quanto à retroatividade de remuneração de policiais civis

Julgamento observa que data de efeitos financeiros está expressamente prevista na lei que trata da reestruturação remuneratória dos servidores.  …

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Instituto Federal de Rondônia busca ampliar acesso a recursos da Lei de Informática da ZFM

Durante reunião com a Suframa, os representantes do Instituto informaram que estão realizando um planejamento para expandir as atividades ligadas…

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Detran-AM: Inscrições para realização do Exame Psicológico iniciam nesta sexta-feira (07/06)

O exame é pré-requisito para os interessados em realizar o curso de Instrutor de Trânsito de CFC FOTOS: Divulgação/Detran-AM O…

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Detran-AM: Inscrições para realização do Exame Psicológico iniciam nesta sexta-feira (07/06)

O exame é pré-requisito para os interessados em realizar o curso de Instrutor de Trânsito de CFC FOTO: Divulgação/Detran-AM O…

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Tribunal Pleno aprova súmula sobre trancamento de ação penal

Medida é exceção e somente justifica-se quando identificada ausência de critérios específicos, sem precisar de dilação probatória. O Pleno do…

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