Série de vídeos educativos é lançada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas na “Semana Mundial do Meio Ambiente” e, orientando…
No período, o Idam contabilizou 2.373 serviços relacionados ao documento, que garante uma série de benefícios ao produtor rural FOTO: Arquivo/Idam…
Evento contará com as palestras “Crise Democrática e Função do Judiciário”, a ser proferida pelo professor Georges Abboud; e “Direitos…
Julgamento observa que data de efeitos financeiros está expressamente prevista na lei que trata da reestruturação remuneratória dos servidores. …
Durante reunião com a Suframa, os representantes do Instituto informaram que estão realizando um planejamento para expandir as atividades ligadas…
O exame é pré-requisito para os interessados em realizar o curso de Instrutor de Trânsito de CFC FOTOS: Divulgação/Detran-AM O…
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Medida é exceção e somente justifica-se quando identificada ausência de critérios específicos, sem precisar de dilação probatória. O Pleno do…
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