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Procedimento faz parte do processo de habilitação para NOVO credenciamento de produtores
Foto: Divulgação / ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) concluiu a série de reuniões com a Comissão Interinstitucional para a análise documental dos possíveis habilitados a receberem o benefício do Governo do Amazonas por meio das subvenções econômicas.
O encontro faz parte do processo de habilitação para o NOVO credenciamento, conforme a Lei nº 6.865, de 6 de maio de 2024.
Nas duas primeiras reuniões, foram analisados os documentos dos extrativistas, produtores e manejadores que serão beneficiados com a subvenção da Borracha, Piaçava e Pirarucu, referentes às safras 2023/2024.
Nesta quarta-feira (09/10), a ADS reuniu-se com a Comissão Interinstitucional da subvenção da Juta e Malva, finalizando a avaliação dos documentos dos participantes que também serão beneficiados com o pagamento das safras 2023/2024.
“O próximo passo no processo de pagamento dos juticultores é finalizar todas as correções e incluir o parecer técnico das instituições e da Comissão Interinstitucional sobre a análise documental realizada hoje”, explicou a engenheira florestal da ADS, Eliane Ramos.
No processo de credenciamento, duas comissões são essenciais: a interna, que recebe e faz a análise inicial dos documentos, e a interinstitucional, que realiza uma análise detalhada e emite um parecer técnico. O procedimento garante a veracidade dos documentos apresentados, permitindo que a comissão interna de licitação publique a lista dos habilitados ao credenciamento para receber a subvenção.
“Após a conclusão da análise, teremos uma estimativa mais precisa, mas a expectativa é que cerca de 480 juticultores sejam contemplados”, salientou Eliane.
A produção da juta e malva ajuda a fixar a população no campo, evitando o êxodo rural e promovendo o desenvolvimento sustentável das comunidades locais.
“Antes de 2019, o processo estava parado. Agora, o governo está focado em regularizar as subvenções para garantir que os recursos cheguem a quem precisa. A criação da Comissão Interinstitucional é um passo importante para assegurar que os benefícios alcancem as comunidades mais vulneráveis, promovendo o desenvolvimento sustentável”, disse o membro da Comissão Interinstitucional Luís Otávio.
Subvenções Econômicas
Neste ano, o Governo do Amazonas destinará mais de R$ 3 milhões para o pagamento das subvenções. Os recursos serão distribuídos conforme a necessidade de cada subvenção. O prazo para o envio das documentações para quem desejava participar da iniciativa encerrou em setembro.
As subvenções econômicas para a borracha, juta e malva, pirarucu e piaçava são de extrema importância para a economia local. Elas garantem a sustentabilidade financeira dos pequenos produtores e extrativistas, promovem a preservação das tradições culturais e incentivam práticas de manejo sustentável. Além disso, as subvenções ajudam a manter a competitividade dos produtos no mercado, assegurando uma fonte de renda estável para milhares de famílias que dependem das atividades.
