Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Amazonas > Aleam aprova data-base dos servidores do MPAM
AmazonasMeio Ambiente

Aleam aprova data-base dos servidores do MPAM

13 de maio de 2024
Compartilhar
2 Min Lidos
Compartilhar

Você está aqui:  

Home

>

Notícias Portal

>

Campanha “Rio Limpo é Vida” será lançada na próxima segunda-feira, 19.

Criado: Segunda, 29 Abril 2024 14:52

PL foi aprovado pelos deputados estaduais, por unanimidade, após parecer favoráveis de comissões técnicas da casa

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, no início da tarde desta segunda-feira (29), o Projeto de Lei Nº  107/2024, proposto pelo Ministério Público do Estado (MPAM), para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores administrativos do órgão, referente ao ano de 2023.

O projeto aprovado, que vai à sanção do governador Wilson Lima, visa corrigir os vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) foi enviado, com Exposição de Motivos, ao Poder Legislativo pelo procurador-geral de justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, em fevereiro deste ano. 

O PL teve parece favorável da Comissão de Constituição, justiça e Redação, conduzida pelo deputado Delegado Péricles, que ressaltou a consonância do projeto com a legislação vigente e sua importância para o aprimoramento das condições de trabalho dos servidores administrativos do MPAM. O projeto também teve parecer conjunto favorável das Comissões de Assuntos Econômicos e Obras, Patrimônio e Serviços Públicos, coordenada pelos mesmo parlamentar, fundamentando a aprovação pelos deputados.

As mudanças propostas no projeto de lei objetivam não apenas a valorização dos servidores administrativos, mas, também, a melhoria da eficiência e qualidade dos serviços prestados pelo MPAM à população na capital e nos outros 61 municípios do Estado. 

Para procurador-geral de justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, a aprovação do projeto de lei é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos servidores do MPAM. “A data-base é um instrumento legal de reposição salarial previsto na Constituição Federal, que visa evitar a defasagem salarial do trabalhador. O pagamento da reposição salarial na data-base é um direito de todo trabalhador previsto em lei”, comemorou.

  

Tags:Estado do AmazonasGoverno do Amazonaspericles
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

Amazonas

Expoagro 2025: produtores rurais e expositores destacam melhores vendas e oportunidades na 47ª edição

Por administrador
Amazonas

Hospital Público Veterinário do Amazonas inicia atendimentos a população

Por administrador

Governo do Estado atinge a marca histórica de implantação de LED na iluminação pública de todos os 61 municípios do interior

Por administrador
Amazonas

Governador Wilson Lima inaugura maior Hospital Público Veterinário da América Latina

Por administrador

Em Careiro Castanho, Polícia Militar do Amazonas prende homem por ameaçar familiares e maltratar animais

Por administrador
Amazonas

Expoagro 2025: Idam e Afeam realizam assinatura de contratos de crédito rural no valor de R$ 1,5 milhão

Por administrador
Amazonas

Amazon Poranga Fashion celebra a diversidade e protagonismo 50+ em noite de moda e arte no Largo de São Sebastião

Por administrador
Amazonas

Expoagro 2025: Governo do Amazonas profissionaliza mais de 600 pessoas com 55 cursos gratuitos

Por administrador

Prosai Parintins reforça diálogo com moradores e apresenta novas etapas do programa

Por administrador

PC-AM divulga imagens de dois homens desaparecidos em Rio Preto da Eva e Borba

Por administrador

Procon-AM destaca desafios, integração e capacitação durante o 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte

Por administrador

Artemax apresenta ‘O Auto da Compadecida’ em sessão especial no Teatro Gebes Medeiros

Por administrador
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?