A importância econômica das bandas e blocos carnavalescos foi destaque na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (8/2), durante a Sessão Ordinária. O deputado Sinésio Campos (PT) questionou a cobrança de valores elevados pelo Escritório Central de arrecadação e Distribuição (Ecad) para bandas que serão realizadas nos bairros da capital Manaus.
O Ecad é uma instituição nacional, administrada por associações musicais, responsável pelo pagamento e distribuição dos direitos autorias das músicas; no entanto, segundo o deputado Sinésio, a instituição realizou a cobrança de valores desproporcionais para bandas de bairros.
“Uma banda que ano passado pagou R$300, este ano o Ecad está cobrando R$ 10.500”, informou Campos, classificando como abusiva a cobrança, e destacando, contudo, que não se refere às grandes bandas que cobram ingressos e visam o lucro. “São as bandas de bairro, que são, muitas vezes, a única opção de lazer e de curtir o Carnaval da população”, apontou o parlamentar.
O Carnaval, de maneira geral, além de ser uma tradição cultural brasileira, as festas de rua também são uma forma de geração de emprego e renda para a população, que aproveita o momento para vender bebidas e alimentos. Por isso, o deputado intermediou reunião entre os representantes da UNIÃO das Bandas e Blocos de Carnaval de Rua de Manaus e do Ecad no Amazonas, e diante das reivindicações dos organizadores das festas, Francisco Neto, representante do Ecad no Estado, determinou a suspensão da cobrança até março.
Vacina contra HPV
O deputado João Luiz (Republicanos) defendeu que seja implementada forte campanha para massificar a vacina contra o Papilomavírus Humano (HPV) em crianças e adolescentes de 9 a 14 anos no Amazonas, para combater o câncer de colo de útero, além da realização de Audiência Pública para debater sobre o tema.
O parlamentar adiantou que fará um documento destinado à Secretaria de Estado de educação e Desporto Escolar (SEDUC); Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon-AM) e Secretaria de Estado de saúde (SES), para que dêem início à campanha para explicarem a importância da vacina HPV.
Em aparte, o deputado estadual Dr. George Lins (UB), que é médico da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), salientou a importância da vacinação contra o HPV em escolas públicas e privadas, além dos postos de saúde.
“É uma necessidade de unir esforços no combate à principal causa do câncer de colo de útero”, enfatizou.
O deputado Delegado Péricles (PL) recordou que no ano passado foram realizadas reuniões para articular a viabilidade da implantação do projeto, porém não foi dado continuidade.
SEDUC
Outro tema debatido pelos parlamentares foi o atraso de quatro meses no pagamento de 900 trabalhadores de serviços gerais da empresa Porto Serviços Profissionais, construções e Manutenção, contratada pela SEDUC.
“Esta empresa é responsável pela limpeza de 30 escolas na capital e 104 escolas no interior; lembrando que esta empresa, eu já precisei fazer cobrança pública anteriormente para que pagasse seus profissionais”, informou Barreto, afirmando que irá convidar a secretária de educação para que informe à Comissão de educação da Aleam o que realmente está acontecendo e quando será efetuado pagamento. “O trabalho da Aleam é fiscalizar o Poder Executivo, e é este papel que desempenho”, finalizou o deputado.
