estrutura”, disse o empresário do ramo de bares e restaurantes, Carlos Alberto
Um grupo de trabalho formado pelos vereadores William Alemão (Cidadania) e Rodrigo Guedes (Progressistas), juntamente com órgãos, secretarias, associações e proprietários de restaurantes e bares, foi designado para discutir a flexibilização de itens no Código de Posturas do Município. A medida foi discutida em uma Audiência Pública com o objetivo de adequar os estabelecimentos localizados no Centro Histórico de Manaus. A reunião, promovida pela 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Comticdetre) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), aconteceu nesta terça-feira (18/06). O encontro foi resultado de um requerimento dos dois vereadores e contou com a presença de proprietários de restaurantes, bares, cafeterias e outros estabelecimentos que atuam na área central, além de representantes de órgãos públicos municipais. O vereador William Alemão afirmou que acredita que o grupo será capaz de resolver o problema dos bares e restaurantes do Centro em relação às suas mesas na calçada ou na rua. As conclusões do trabalho serão utilizadas para elaborar um Projeto de Lei com as alterações no Código de Posturas do Município. A primeira reunião entre os órgãos envolvidos, como o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/AM), deverá acontecer dentro de 15 dias. Iolena Silva, representante da Abrasel, destacou que a expansão de empreendimentos no Centro é benéfica para a economia e gera empregos. Ela acredita que, se a lei for discutida e adaptada, será possível chegar a um entendimento. Além do Implurb e Semmas, representantes da Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus) e da Associação de Entretenimento do Estado do Amazonas (Asseam) participaram da Audiência Pública. O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), as secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg); de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc); de Trabalho Emprego e Inovação (Semtepi); e a Fundação Municipal de Cultura e Turismo (Manauscult) também foram convidados, mas não enviaram representantes. Entre as principais reivindicações dos empresários do setor estão o uso das calçadas e ruas para dispor mesas e cadeiras, além de uma possível regularização dos vendedores ambulantes que atuam na mesma área destes estabelecimentos, comercializando os mesmos produtos e utilizando a estrutura dos bares como os banheiros, por exemplo. O empresário do ramo de bares e restaurantes, Carlos Alberto, ressaltou que os estabelecimentos querem atender aos parâmetros legais, mas não podem ser penalizados com prazos curtos. Ele também destacou que a fiscalização deve ser estendida aos ambulantes, que não pagam impostos e muitas vezes utilizam a estrutura dos bares sem autorização.
