Criado: Sexta, 13 Setembro 2024 12:14
Sentença foi anunciada durante sessão de julgamento realizada na última quarta-feira (11/09) no Fórum de justiça da cidade
Um homem foi condenado pela justiça do Amazonas a 14 anos e 10 meses de prisão por tentativa de homicídio em Rio Preto da Eva. Ele havia disparado vários tiros contra outra pessoa devido a uma suposta dívida. A condenação ocorreu após uma denúncia formal do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que enquadrou o réu nas penas previstas no artigo 121, parágrafo 2.°, incisos I e IV, combinados com o artigo 14, inciso II, do Código Penal, além do artigo 14 da Lei n.° 10.826/03, que trata da tentativa de homicídio e posse ilegal de arma de fogo.
Durante o julgamento, o promotor de justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, representando o MPAM, sustentou a tese de homicídio qualificado, com duas qualificadoras: promessa de recompensa e recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foi levantada a acusação de posse irregular de arma de fogo. A defesa, por sua vez, tentou argumentar pela absolvição, alegando negativa de autoria e falta de provas suficientes.
“O Ministério Público pediu a condenação nos termos da denúncia por homicídio qualificado tentado, por entender que havia prova da autoria e da materialidade, o que foi aceito pelo conselho de sentença. O caso guardou certa complexidade, uma vez que a vítima sobrevivente, por medo, não compareceu à delegacia de polícia, nem quis depor na audiência judicial. Destaca-se que o crime ocorreu num período violento vivido pela população de Rio Preto da Eva em 2023”, afirmou o promotor de justiça.
A sessão de julgamento foi realizada na última quarta-feira (11/09) no Fórum de justiça de Rio Preto da Eva.
O crime
De acordo com os autos, no dia 20 de agosto de 2023, por volta das 18h, a vítima estava no quintal de sua residência, empinando papagaio, quando o réu, junto com um comparsa, chegou ao local em uma motocicleta e disparou vários tiros, atingindo-a no abdômen. O motivo do ataque seria uma dívida não paga pela vítima.
A investigação aponta que o homicídio só não se concretizou devido ao rápido socorro médico. Conforme os autos, no dia seguinte ao crime, a polícia intensificou as buscas pelos responsáveis e o autor dos disparos foi capturado em 21 de agosto de 2024, com um revólver com três munições — confirmando a posse ilegal de arma de fogo.
Foto: Divulgação
