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Portal Amazonas Virtual > Blog > Amazonas > Após inspeção, MPAM destaca melhorias na 49ª Delegacia Interativa da Polícia Civil de Amaturá
AmazonasMeio Ambiente

Após inspeção, MPAM destaca melhorias na 49ª Delegacia Interativa da Polícia Civil de Amaturá

26 de setembro de 2024
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4 Min Lidos
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Criado: Quarta, 25 Setembro 2024 12:07

Vistoria destacou atividades de ressocialização dos detentos, que realizam trabalhos em construção civil, limpeza predial e artesanato, contribuindo para a remição de penas

Buscando aprimorar a qualidade dos serviços de segurança pública, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de justiça de Amaturá, realizou uma nova inspeção ordinária na 49ª delegacia Interativa da polícia Civil do município. A vistoria, que identificou melhorias na unidade policial, avaliou as condições estruturais e de pessoal da unidade, além de verificar o controle de boletins de ocorrência, inquéritos policiais e outros procedimentos relevantes.

A promotora de justiça Suelen Shirley Rodrigues da Silva Oliveira conduziu a inspeção, que integra um procedimento administrativo para acompanhamento da delegacia durante o segundo semestre do ano. Durante a visita, foram observadas as condições da carceragem, a separação da população prisional e as atividades laborais oferecidas aos detentos. Atualmente, a delegacia abriga dez reeducandos, dos quais 9 possuem sentença transitada em julgado.

Um dos pontos destacados foram os programas de ressocialização em atuação. Os detentos realizam atividades laborais em construção civil, limpeza predial e artesanato, contribuindo para a remição de suas penas. A promotora também conversou com os reeducandos para apurar o cumprimento de direitos básicos, como alimentação, banho de sol e assistência à saúde.

A inspeção seguiu as diretrizes da Resolução CNMP n.º 279/2023, que regulamenta o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. Essas visitas semestrais garantem a regularidade dos procedimentos policiais e a integração entre o MP e as forças de segurança. O relatório da inspeção será utilizado para embasar novas ações de melhoria e acompanhamento da delegacia.

Além da avaliação estrutural, foram requisitadas informações detalhadas à 49ª delegacia, como o número de boletins de ocorrência registrados, inquéritos policiais instaurados e procedimentos de controle de objetos apreendidos. Também foram solicitados dados sobre o uso de sistemas eletrônicos para o cadastramento de inquéritos e o acompanhamento das atividades disciplinares dos presos.

A promotora Suelen Shirley ressaltou as melhorias significativas observadas desde a última inspeção: “A delegacia apresenta uma estrutura razoável, é cercada, dispõe de Starlink, viatura, os policiais possuem armamento e munição, além de colete à prova de balas. Os reeducandos estão distribuídos em 3 celas. Comparada à última inspeção, realizada em junho de 2024, verificou-se muitas melhorias no local e eventuais adequações serão objeto de procedimento próprio. Os reeducandos estão construindo uma horta e desenvolvendo atividades de artesanato, limpeza predial, construção civil e atuando como cozinheiros”, explicou a promotora.

As informações coletadas durante a inspeção serão encaminhadas à defensoria pública do Estado do Amazonas e à delegacia-Geral da polícia Civil, com o intuito de que eventuais deficiências identificadas sejam corrigidas e medidas corretivas adotadas.

Texto: Poliany RodriguesFoto: Suelen Oliveira

  

Tags:AmaturáEstado do AmazonasForças de segurança.policiaPolícia CivilSegurança Pública
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