A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta quinta-feira (25/4), em sessão presidida pelo presidente Roberto Cidade (UB), a 2ª Reunião Ampliada do Colegiado de deputadas e deputados do Parlamento Amazônico para discutir questões relacionadas à região com pautas voltadas especificamente ao Amazonas.
Após a abertura, Cidade abordou a oportunidade para troca de conhecimentos entre os parlamentares do Parlamento Amazônico e falou também que é preciso que todos se unam em prol do asfaltamento da rodovia BR-319.
“A rodovia é uma bandeira do Brasil, sofremos muito por conta da logística e do isolamento, é preciso que o Amazonas se liberte”, conclamou.
A presidência da Sessão foi transferida ao presidente do Parlamento Amazônico, deputado Laerte Gomes (PSD-RO), que também enalteceu a importância da reunião, trazendo para o debate o isolamento aéreo da Amazônia.
“A questão aérea é um problema gravíssimo, estivemos na Agência Nacional de Aviação Civil, a ANAC, em reunião com o presidente do órgão e levamos os problemas de todos os estados, que hoje se sentem isolados, não têm voos, as tarifas são altíssimas, isso cria um prejuízo para a região muito grande, tanto social, quanto também de investimentos”, afirmou.
“E outros temas também que são comuns aos estados precisam ser debatidos, como por exemplo, a questão fundiária, ambiental, e do arcabouço fiscal, que nos preocupa muito por sermos uma região com baixa densidade populacional, e isso acaba nos prejudicando, então a gente tem vários temas para debater no Parlamento do Amazonas”, relatou o presidente do Parlamento Amazônico.
Também foi citada pelos parlamentares estaduais a criação da rota ligada ao Oceano Pacífico, encurtando a distância à América do Norte, por meio do eixo multimodal Manta-Manaus, como alternativa ao canal do Panamá, para transporte dos insumos da Zona Franca de Manaus (ZFM).
O vice-presidente do Parlamento Amazônico, deputado Sinésio Campos (PT), declarou que a reunião é uma excelente oportunidade para destravar algumas pautas, no que dizem respeito ao problema logístico e do isolamento geográfico do Amazonas.
“Muitas cidades sequer têm aeródromos no nosso Estado. Precisamos cobrar a ANAC porque as empresas aéreas que operam aqui têm incentivos e não cobrem os municípios, por isso defendemos o projeto Manta-Manaus, de interligação da Amazônia com o Oceano Pacífico”, afirmou Campos.
ANAC
O superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Adriano Pinto de Miranda, participou da reunião de forma remota, e fez uma explanação dos serviços realizados pela agência e respondeu aos questionamentos dos parlamentares.
“A gente sabe que a região Norte tem um nó que precisa ser desfeito, que são as poucas empresas atuando. É preciso trazer mais empresas para que haja mais competição e o preço das passagens possa diminuir. Nosso entendimento é que precisamos tornar o mercado mais atrativo, seja através de políticas públicas ou criando um ambiente adequado, para que as localidades sejam atendidas a contento”, explicou.
DNIT
O diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Eric Moura de Medeiros, falou sobre o processo de sinalização dos rios da Amazônia, procedimento necessário para os transportes fluviais na região.
“Compete à Marinha do Brasil garantir a segurança da navegação, em relação à salvaguarda da vida humana e a proteção do meio ambiente e ao DNIT implantar e conservar a sinalização náutica das hidrovias”, explicou.
Medeiros acrescentou que os programas do órgão de monitoramento aquaviário, de dragagem de manutenção dos rios e de sinalização têm sido realizados na Amazônia, como a dragagem e sinalização na hidrovia do Madeira, Tapajós, Amazonas e Solimões.
Estiveram presentes os deputados estaduais Marcelo Cruz (PRTB), presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Wellington do Curso (PSC-MA), Edna Auzier (PSD-AP), Afonso Fernandes (PL-AC), Ismael Crispim (MDB-RO), Léo Barbosa (Republicanos-TO), Alex Redano (Republicanos-RO), Dirceu Ten Caten (PT-PA) e Rarison Barbosa (PMB-RR) e pelo lado do Amazonas, os deputados Thiago Abrahim (União Brasil) secretário da Juventude, Dr. Gomes (PSC), João Luiz (Republicanos), secretário de Minas e Energia e Wilker Barreto (Cidadania), diretor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no Parlamento Amazônico, Adjuto Afonso (UB), Rozenha (PMB), Wilker Barreto (Mobiliza) e Alessandra Campelo (Podemos).
Parlamento Amazônico
O Parlamento Amazônico é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, com mais de 20 anos de existência. Congrega 270 deputados estaduais oriundos dos nove estados que compõem a região da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.