Caminhos Verdes: Crimes Planetários é tema de palestra ministrada pelo professor alemão Christoph Burchard no Seminário Internacional Sobre Proteção da Amazônia
Criado: Segunda, 19 Agosto 2024 16:26
Falando em inglês, professor-doutor defendeu uma reformulação no sistema de punições e sugeriu que as punições adotassem uma abordagem planetária
Na abertura do Seminário Internacional Sobre a Proteção da Amazônia do projeto Caminhos Verdes, realizado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), o professor alemão Christoph Burchard abordou o tema “crimes planetários”. Em uma palestra repleta de provocações e reflexões, Burchard destacou a necessidade urgente de repensar o modo como lidamos com crimes ambientais e as consequências planetárias das ações humanas.
Com tradução simultânea, o professor iniciou sua apresentação agradecendo aos organizadores e ao público presente, demonstrando entusiasmo pelo evento e pela oportunidade de trocar conhecimentos. O doutor Burchard enfatizou que os europeus têm muito a aprender com o Brasil, especialmente com o conhecimento indígena, considerado por ele como crucial para a proteção ambiental.
Durante sua palestra, o professor compartilhou uma experiência pessoal que reforçou a gravidade da situação na Amazônia: ao verificar a previsão do tempo em seu smartphone, ele notou a presença de fumaça, resultado dos incêndios que destroem a floresta. “O cheiro de fumaça estava no ar“, comentou, relacionando a destruição ambiental ao impacto direto na vida cotidiana.
Burchard apresentou três provocações centrais: a necessidade de uma nova abordagem para os crimes ambientais e econômicos; o papel fundamental das vozes dos povos indígenas na definição de crimes planetários e a urgência de compreender que as mudanças climáticas, o aquecimento global e a poluição em escala planetária não são desafios para os quais estamos preparados.
Ele destacou que as consequências políticas dessas mudanças podem estar sendo subestimadas, mencionando que o pensamento tradicional sobre o direito penal ambiental precisa ser transformado. Para ele, crimes ambientais não se limitam ao impacto local, mas afetam o planeta como um todo. “Estamos interconectados com o planeta”, afirmou, ressaltando a necessidade de uma abordagem planetária para esses crimes.
Burchard também propôs uma reformulação do sistema de punições, sugerindo que medidas como o reflorestamento poderiam ser parte das sanções aplicadas a quem desmata a Amazônia. Ele defendeu que a Justiça criminal deveria adotar uma perspectiva transnacional, em que o local, o nacional e o global interagem de forma coordenada para enfrentar os crimes planetários.
Além disso, o professor apresentou exemplos de crimes ambientais, como o escândalo da Volkswagen (conhecido como Dieselgate), em que veículos foram fabricados para emitir mais poluentes do que o permitido, colocando em risco o meio ambiente. O professor Burchard expressou o desejo de retornar ao Brasil em 20 anos e ainda ver a Amazônia preservada.
O seminário também contou com debate entre os outros especialistas internacionais, como Adán Nieto Martín, Mosquito Garrido e Marcelo Azevedo. Nieto afirmou, por exemplo, que, embora o direito penal tenha começado a responder às mudanças climáticas, ainda é insuficiente. Ele também mencionou a criação do “delito de ecocídio” como um avanço na legislação ambiental.
O promotor de Justiça Marcelo Azevedo, do Ministério Público de Goiás (MPGO), também elogiou o progresso acadêmico em torno do conceito de crimes planetários e destacou a importância de uma corte internacional dedicada a lidar com esses crimes.
O seminário reforçou a urgência de ações mais eficazes contra a destruição ambiental e destacou a necessidade de cooperação global para enfrentar os desafios planetários.
Confira mais imagens do evento no Flickr do MPAM.
Texto: Yasmin SiqueiraFoto: Hirailton Gomes