Criado: Segunda, 19 Agosto 2024 16:16
Especialistas discutem crimes ambientais e soluções restaurativas no primeiro dia do seminário
O Seminário Internacional Caminhos Verdes, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), teve início nesta segunda-feira (19). O evento, que se estenderá até o dia 21, reúne diversas autoridades locais e especialistas internacionais para debater temas cruciais relacionados à proteção da Amazônia e ao direito ambiental.
Na cerimônia de abertura, o procurador-geral de Justiça do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, destacou o compromisso da instituição com a defesa da Amazônia. “Este seminário é uma oportunidade valiosa para a troca de conhecimento entre especialistas locais e internacionais, focada nas ações e contribuições do Amazonas para a preservação do meio ambiente. O Ministério Público desempenha um papel crucial na defesa da nossa floresta, promovendo políticas públicas que beneficiem as populações do interior, os verdadeiros guardiões do nosso patrimônio natural”, alertou o PGJ.
A presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheira Ivana Lúcia Franco Cei, esteve entre as autoridades nacionais presentes na solenidade e ressaltou a importância do evento no contexto internacional. Ivana Cei afirmou que “o CNMP está comprometido em promover a integração e cooperação internacional, que são fundamentais para enfrentar a complexidade dos desafios ambientais atuais. O Caminhos Verdes coloca o Amazonas no centro das discussões sobre os desafios ambientais globais, promovendo um diálogo essencial entre diferentes nações e culturas”.
Também esteve presente o conselheiro Jaime de Cassio Miranda, presidente da Comissão do Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público, reforçando o apoio do CNMP ao evento. Na terça-feira (20/08) a conselheira Ivana Cei retorna à sede do MPAM para conhecer as instalações recém reformadas do plenário Antônio Trindade, as dependências da Corregedoria e a infraestrutura e equipe de atendimento da Ouvidoria geral e Ouvidoria das Mulheres.
O primeiro dia do seminário contou com painéis que abordaram temas como crimes ambientais de escala planetária e a aplicação de acordos restaurativos em conflitos socioambientais. A palestra inicial, intitulada Planetary Crimes, foi ministrada pelo professor Christoph Burchard, da Universidade Goethe, na Alemanha, e reuniu debatedores de destaque, como Adán Nieto Martín, da Universidade de Castilla-La Mancha, na Espanha, e Mosquito Garrido, da Universidade Jean Piaget, em Angola.
À tarde, as discussões continuam com um painel sobre acordos restaurativos e o papel do Ministério Público na resolução de conflitos socioambientais. O dia foi encerrado com uma análise profunda sobre o crime ambiental no contexto africano, conduzida por Mosquito Garrido, que trouxe à tona as complexidades e desafios enfrentados na proteção do meio ambiente naquele continente.
Os temas apresentados durante o primeiro dia do evento serão detalhados em matérias subsequentes, proporcionando uma análise mais aprofundada das questões debatidas. O Seminário Caminhos Verdes segue até o dia 21 de agosto, com uma programação rica e diversificada, reforçando o papel do MPAM na proteção da Amazônia e no combate aos crimes ambientais em escala global.
Confira mais imagens do evento no Flickr do MPAM.
Texto: Steven Conte Foto: Hirailton Gomes