TRT-11, MPT, INSS, MTE, Seduc-AM e órgãos municipais atuarão em conjunto com atendimento itinerante em cidades de difícil acesso
Projetado para fortalecer o acesso à Justiça e outros direitos sociais nas regiões mais distantes do Amazonas e de Roraima, o projeto “Caravana da Justiça Social” terá sua primeira ação no município de Rio Preto da Eva (distante 57 quilômetros a nordeste de Manaus) nos dias 26 e 27 de fevereiro. A ação é uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e apoio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC-AM) e órgãos municipais.
Em Rio Preto da Eva, a Caravana funcionará na Escola Municipal Alegria do Saber, no Centro do município, nos dias 26 e 27 de fevereiro, das 08 às 15 horas. “Será um pool de atendimentos para a população mais distante e que é a que mais precisa desses serviços”, diz o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.
Centrado na prestação de serviços sociais, jurídicos e educacionais, visitas técnicas e audiências públicas, o projeto visa levar mais cidadania e justiça social à população das comarcas interioranas, considerando os desafios particulares enfrentados devido à localização geográfica isolada e à infraestrutura limitada nessas áreas.
Além de Rio Preto da Eva estão previstas no projeto as localidades de Eirunepé, Tabatinga, Tefé, Humaitá, Presidente Figueiredo, Lábrea, Boa Vista, Coari, Itacoatiara, Manicoré, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Maués, Carauari, Borba e boca do Acre.
O evento terá transmissão pelo canal do TRT-11 no Youtube. Não é necessário agendamento prévio.
Confira os serviços por órgão:
INSS
Orientaçãoe informação de acesso aos serviços previdenciários; informação sobre situações de requerimento de benefícios; informação e orientação sobre acesso aos canais remotos “Central 135” e aplicativo “Meu INSS”.
MTE
Seguro desemprego; Abono Salarial; orientação e senha CTPS digital; Extrato CAGED; informação RAIS; Empregador Web; e orientação trabalhista (CLT).
MPT
Colheita de denúncias e esclarecimentos sobre direitos trabalhistas; distribuição de material informativo de temas relacionados às coordenadorias temáticas, em especial o enfrentamento ao trabalho análogo ao de escravo e em condições degradantes; tráfico de pessoas e erradicação do trabalho infantil.
TRT-11
O TRT11 oferecerá serviço de tomada de reclamações trabalhistas. A população também poderá solicitar informações, apresentar reclamações, denúncias e sugestões à Ouvidoria do TRT11, à Ouvidoria da Mulher do TRT11 e à Corregedoria do TRT11. Ademais, a Escola Judicial do TRT11 auxiliará na formação e capacitação de cidadãos e líderes comunitários sobre direitos trabalhistas, trabalho seguro, combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo.
Prefeitura de Rio Preto da Eva
Oferecerá os seguintes serviços: Enxerga Mais Rio Preto; Ouvidoria da Mulher; Emissão de Carteira de Identidade; Emissão de Carteira da Pessoa Com Deficiência; Bolsa Família.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Arte: Andréia Guimarães Pinto