A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em conjunto com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), realizou uma operação de fiscalização em um supermercado localizado na zona Norte de Manaus. A ação foi motivada por denúncias feitas nas redes sociais ao deputado estadual Mário César Filho (UB), presidente da CDC-Aleam.
Após receber a denúncia em suas redes sociais, o deputado acionou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, para coordenar a ação conjunta de fiscalização. Segundo Mário César Filho, todas as denúncias recebidas pela CDC-Aleam são apuradas e o Procon-AM é acionado para acompanhar as fiscalizações. Ele ressalta a importância da parceria entre os órgãos para garantir a efetividade das ações de fiscalização em todos os segmentos de relação de consumo.
Durante a operação, foram encontrados diversos produtos enlatados amassados e enferrujados, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, produtos como bacon e calabresa estavam fora do prazo de validade e muitos produtos embalados não possuíam data de validade, o que é responsabilidade do fabricante.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, são considerados impróprios para o consumo produtos deteriorados, alterados, avariados ou nocivos à saúde. O deputado explica que, no caso das latas amassadas, a camada de verniz interna é rompida, permitindo a oxidação do alimento e podendo causar riscos à saúde, como o botulismo.
O deputado ressalta que a população deve ficar atenta ao Artigo 18 do CDC, que lista os produtos impróprios para o consumo, incluindo aqueles com prazo de validade vencido, deteriorados, alterados, entre outros.
Os produtos irregulares foram retirados das prateleiras e descartados no próprio supermercado. Já os produtos embalados sem data de validade foram recolhidos para que o supermercado possa realizar a troca com o fabricante. O chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, destaca a importância dessa parceria para garantir a saúde e os direitos dos consumidores.
O supermercado foi autuado e terá 10 dias para responder às irregularidades encontradas durante a fiscalização.
