A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (1º/07), um Projeto de Lei de autoria do vereador João Carlos (Republicanos) que estabelece um protocolo de prevenção à violência nas escolas da cidade. O objetivo é promover valores como respeito, igualdade, empatia e a resolução pacífica de conflitos entre alunos, professores e funcionários. Além disso, o projeto prevê o envolvimento dos responsáveis legais dos alunos no processo educacional, fortalecendo a parceria entre escola e família.
Para financiar essas iniciativas, os recursos serão provenientes de doações, campanhas e parcerias com a sociedade civil, setor privado e organizações não-governamentais. A atualização legislativa foi motivada pela necessidade urgente de prevenir episódios de violência nas escolas, como os que recentemente impactaram a cidade. O objetivo é proporcionar um ambiente educativo seguro, conforme previsto pela Constituição, que assegura a proteção e o bem-estar dos jovens.
O projeto foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção do Executivo Municipal.