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Portal Amazonas Virtual > Blog > Amazonas > Com irregularidades não corrigidas, Ministério Público prorroga investigação em residencial para idosos em Manaus
AmazonasMeio Ambiente

Com irregularidades não corrigidas, Ministério Público prorroga investigação em residencial para idosos em Manaus

13 de setembro de 2024
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3 Min Lidos
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Criado: Quarta, 11 Setembro 2024 17:08

Após inspeção, o MPAM decidiu manter procedimento aberto para apurar pendências em relação ao atendimento psicológico, atividades sociais e documentos sanitários no Terça da Serra Residencial Sênior

Devido a irregularidades identificadas em 2023, algumas delas ainda não corrigidas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) prorrogou por 90 dias o Procedimento Preparatório nº 06.2024.00000325-4, voltado à apuração de irregularidades encontradas no Terça da Serra Residencial Sênior, instituição destinada ao cuidado de idosos. A decisão foi tomada pela 42ª Promotoria de justiça de defesa dos direitos Humanos da Pessoa Idosa e da pessoa com deficiência (Prodhid).

A inspeção inicial apontou problemas como a falta de envio de formulários exigidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a ausência de um Procedimento Operacional Padrão (POP) na área de psicologia e a carência de áreas de convivência externa. Além disso, foi verificada a inexistência de corrimões em determinados espaços, conforme prevê a legislação sanitária, e a falta de Planos Individuais de Atendimento (PIA), que incluam estudos sociais e atividades de fortalecimento dos vínculos entre idosos, suas famílias e a sociedade. O MPAM também destacou a ausência de licença e alvará sanitário do estabelecimento.

Em resposta às notificações iniciais, a instituição informou que parte das irregularidades foi sanada, como a obtenção de documentos e a implementação de planos de atendimento. No entanto, restam pendências, especialmente relacionadas aos prontuários psicológicos e ao fortalecimento de vínculos familiares e sociais. Diante disso, o MPAM requisitou novas informações e determinou a continuidade das investigações, com foco na correção das falhas remanescentes.

A instituição Terça da Serra foi notificada a apresentar, em um prazo de 30 dias, um cronograma de atividades educacionais, culturais e de lazer, além de prontuários de atendimentos individualizados. A medida faz parte das ações do MPAM para assegurar o cumprimento das normas que garantem os direitos das pessoas idosas.

Crescimento de lares

O promotor de justiça Vitor Fonseca ressaltou a crescente demanda por empreendimentos voltados ao cuidado de idosos em Manaus, destacando a importância da fiscalização realizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Segundo ele, a expansão da cidade traz consigo novos desafios no cuidado com a população idosa, como é o caso do Terça da Serra Residencial Sênior. “Manaus está crescendo e, com isso, surgem novos empreendimentos voltados a pessoas idosas. O Terça da Serra é um deles. O papel do MP é fiscalizar a instituição e cobrar o cumprimento da lei se houver violações de direitos das pessoas idosas. Isso sequer depende de denúncia de familiares ou de terceiros”, afirmou o promotor.

Texto: Victor LemosFoto: Pixabay

  

Tags:DenúnciasEstado do AmazonasfiscalizaçãoManaus
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