serão realizadas em espaços públicos, como praças, parques, quadras e campos de futebol; e as atividades serão desenvolvidas por profissionais de educação física e esportes, com o apoio de voluntários.
O deputado Comandante Dan (Podemos) expressou sua decepção com a votação desta quarta-feira (26/6), a última do primeiro semestre, que rejeitou todas as emendas propostas pelos parlamentares à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025). Ele ressaltou que o Plano Plurianual (PPA), a LDO e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são as únicas oportunidades para os parlamentares interagirem com o planejamento do orçamento público. O deputado teve cinco emendas recusadas sob o argumento de que as áreas abrangidas já estavam contempladas pela LDO e pelos planos governamentais, o que também aconteceu no ano anterior. Ele defendeu emendas que garantiriam o pagamento das datas-bases da educação, saúde e segurança pública, bem como a contratação dos concursados das forças de segurança, mas suas propostas foram rejeitadas por falta de orçamento. O deputado Dan defende um critério mais técnico na análise das propostas e acredita que o Legislativo deve ter um papel mais ativo na elaboração das leis orçamentárias. Ele também lamentou a recusa de sua emenda que incluía ações de defesa civil, considerando a importância de se preparar para desastres climáticos cada vez mais frequentes. Desde o ano passado, o parlamentar tem proposto emendas às peças orçamentárias, argumentando que elas precisam refletir as demandas atuais. Entre suas propostas estão a contratação de todos os concursados da segurança pública, o pagamento da data-base aos servidores da educação, saúde e segurança, a municipalização do Sistema Único de Segurança Pública no interior do Amazonas, a ampliação de vagas nas escolas públicas estaduais, com foco nas escolas cívico-militares, e a assistência à população vulnerável devido às mudanças climáticas. Todas essas emendas foram rejeitadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que antecede a votação em plenário. O deputado Dan promete continuar lutando por suas propostas no segundo semestre, quando a proposta da LOA será analisada e votada pelo colegiado de parlamentares. Além disso, o deputado também comemorou a aprovação de seu Projeto de Lei n° 1.038 de 2023, que institui diretrizes de incentivo ao esporte infantil no Estado do Amazonas, com o objetivo de promover e apoiar a prática esportiva entre crianças de famílias em situação de vulnerabilidade econômica. O projeto prevê a realização de atividades gratuitas em espaços públicos, como praças, parques, quadras e campos de futebol, com a participação de profissionais de educação física e esportes, além de voluntários.
