No final de maio, o deputado Comandante Dan (Podemos) apresentou uma proposta de Resolução Legislativa que visa criar o Observatório de Segurança Pública do Amazonas. A iniciativa, pioneira no país, faz parte da REDE de Observatórios da Segurança e tem como objetivo principal produzir informações cidadãs sobre segurança pública, criminalidade e violência. O Observatório terá a função de monitorar, analisar e propor soluções para questões relacionadas à segurança no Estado do Amazonas. A proposta da Resolução Legislativa estabelece como objetivos do Observatório: coletar e organizar dados sobre segurança pública no Estado; realizar estudos, pesquisas e análises sobre criminalidade, violência e outros temas relacionados; acompanhar a implementação de políticas públicas de segurança e avaliar seus resultados; propor recomendações e ações para melhorar a segurança pública; promover debates, seminários e eventos sobre assuntos relevantes na área; e incentivar a colaboração entre órgãos de segurança pública, instituições acadêmicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A estrutura do Observatório incluirá um coordenador, nomeado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dois servidores efetivos da Casa Legislativa com formação ou experiência em segurança pública, representantes de instituições acadêmicas e de pesquisa, e representantes de OSCs que atuam na área de segurança pública. Para o deputado Dan, a criação do Observatório é um avanço para garantir a ordem pública e a sensação de segurança para os cidadãos. Ele acredita que essa iniciativa irá agregar forças e ampliar a visão do Estado sobre o assunto, além de propor soluções inovadoras. Segurança pública é uma responsabilidade coletiva e é importante consolidar esse conceito. O projeto será analisado pelo Legislativo Estadual e deverá ser votado antes do final de 2024.
