De acordo com o relatório do sistema de apoio legislativo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Comandante Dan (Podemos) foi um dos três parlamentares mais presentes às sessões plenárias e de votação, conhecidas como “Ordens do Dia”, no primeiro semestre de 2024. O deputado compareceu a 52 das 55 sessões ordinárias realizadas de janeiro a junho (91,23%) e a sete das oito sessões de votação (87,5%). Em declaração, o Comandante afirmou que seu compromisso é representar não apenas seus eleitores, mas todos os cidadãos do Amazonas, e que é sua obrigação estar presente nas sessões. Ele faltou apenas três vezes, em que esteve em reuniões no Congresso Nacional e no Ministério da justiça para tratar de assuntos de interesse público estadual.
O relatório também destaca o excelente desempenho do deputado Comandante Dan no semestre legislativo, com 91 pronunciamentos em tribuna, sendo o parlamentar que mais realizou discursos no período. Segundo o deputado, seus pronunciamentos são importantes para representar os interesses dos cidadãos do Amazonas e ele procura sempre embasá-los em números e argumentos técnicos, tendo como principal referência o interesse público.
Em relação às proposições legislativas, o deputado Dan foi o sexto membro do legislativo estadual que mais propôs Projetos de Lei Ordinária e o terceiro com mais Projetos de Resolução Legislativa. Ele ressalta que antes de protocolar um projeto, é importante avaliar sua viabilidade e interesse de aprovação e aplicação, e que sua preocupação é mais qualitativa do que quantitativa. Entre as leis aprovadas, destacam-se a obrigatoriedade dos planos de segurança nas escolas públicas e privadas do estado e a criação de brigadas para combate a incêndios e outros sinistros no interior.
O deputado Dan também se destacou entre os dez parlamentares que mais apresentaram requerimentos indicativos, com 140 oficializações, ocupando o sétimo lugar. Ele explica que sua preocupação é sempre com a qualidade dos requerimentos, e não com a quantidade.
Como presidente da Comissão de Segurança Pública da Aleam, o deputado Comandante Dan realizou diversas atividades importantes, como reuniões internas (348) e externas (51), visitas técnicas (66), Audiências Públicas (7) e eventos (10). Ele destaca o Encontro Nacional das Comissões Legislativas de Segurança Pública e o II Seminário de Segurança Pública, que contaram com a presença de parlamentares de todo o país e autoridades do Governo Federal.
