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Portal Amazonas Virtual > Blog > ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas > Comandante Dan solicita à Mesa Diretora da Aleam a criação da Polícia Legislativa
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Comandante Dan solicita à Mesa Diretora da Aleam a criação da Polícia Legislativa

22 de maio de 2024
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2 Min Lidos
Comandante Dan solicita a Mesa Diretora da Aleam a criacao da Policia Legislativa P1zlnq
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Começou a tramitar nesta quarta-feira (22/5), requerimento indicativo de autoria do deputado Comandante Dan (Podemos), solicitando ao colegiado parlamentar, que encaminhe à Mesa Diretora, como um indicativo, a proposta de anteprojeto de Resolução Legislativa, criando o Departamento de polícia Legislativa. O requerimento acontece em meio a discussão que envolve a cessão e a colocação à disposição de policiais civis, militares e bombeiros militares a outras funções e Poderes, o que causa de certa forma a fragilização do contingente policial.

Na minuta de resolução, anexada ao requerimento, a polícia Legislativa teria oito atividades típicas, entre elas a segurança dos deputados estaduais, servidores e autoridades, nas dependências sob a responsabilidade da Aleam; a segurança dos parlamentares, servidores e quaisquer pessoas que eventualmente estiverem a serviço da Assembleia Legislativa, em qualquer localidade do território amazonense e nacional, quando determinado pelo presidente do Legislativo Estadual e o policiamento das dependências do complexo de prédios da Assembleia Legislativa.

“Há varias iniciativas neste sentido, desde o Congresso Nacional até as Assembleias do Acre, Brasília, Minas Gerais, Pernambuco, Rondônia e Tocantins. Os policiais legislativos se empenham, por força de uma atribuição institucional específica, em uma atividade que não se diferencia daquelas enfrentadas pelas tropas das polícias militares e pelas unidades especiais das polícias judiciárias”, afirmou o autor da proposta, que é coronel da reserva da polícia Militar do Amazonas e já integrou os quadros da Força Nacional.

“A criação do Departamento de polícia Legislativa, além de regularizar uma situação de conflito de funções nesta casa do povo, atenderá a um anseio da população que precisa de maior efetivo policial e também daquela força auxiliar, que estará cumprindo o seu papel institucional e proporcionando a efetiva segurança pública”, disse Dan.

A proposta, já em trâmite, deverá passar pela análise e deliberação das Comissões de Constituição, justiça e Redação (CCJR), de Assuntos Exonômicos e de Segurança Pública. Feito isso, seguirá à aprovação do plenário.

  

Tags:ALEAMbombeirospoliciapolicia militarSegurança Pública
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