Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > CMM - Câmara Municipal de Manaus > Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

22 de novembro de 2024
Compartilhar
2 Min Lidos
Compartilhar

22/11/2024 – 15:37  

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Flávia Morais destaca que menos de 3% dos municípios contam com casas-abrigo

A Comissão de Previdência, assistência social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1608/24, que garante à mulher em situação de violência doméstica o direito de dispor dos valores depositados em conta corrente conjunta para se reacomodar em local seguro. 
Pelo texto, a medida será aplicada pelo juiz do caso e valerá independentemente do regime de bens do casal. A proposta, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera o Código Civil e a Lei Maria da Penha.
O parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi favorável à proposta. Ela destaca que, em 2018, somente 2,4% dos municípios brasileiros contavam com casas-abrigo. “Dessa forma, muitas mulheres em situação de violência veem-se obrigadas, por falta de recursos, a permanecer em casa, sob constante ameaça de serem outra vez agredidas”, disse.
“Apesar das contas conjuntas serem teoricamente acessíveis à vítima, não são raros os relatos nos quais, na prática, o agressor impede ou dificulta o acesso da mulher à gestão do patrimônio ou mesmo desvia ilicitamente recursos financeiros do casal”, acrescentou.
Próximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de defesa dos direitos da Mulher; e Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara HajeEdição – Geórgia Moraes

Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante

Por administrador
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais

Por administrador
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Abertas as indicações ao Prêmio Mulheres na Ciência

Por administrador
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Secretaria da Mulher da Câmara avalia hoje impactos de mudanças do Senado no novo Código Eleitoral

Por administrador
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças

Por administrador
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público

Por administrador
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço

Por administrador
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto torna obrigatória sala exclusiva para atendimento a idoso vítima de violência no IML

Por administrador
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto busca coibir atuação de guardadores informais de carros

Por administrador
CMM - Câmara Municipal de Manaus

João do Pulo é inscrito no ‘Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria’

Por administrador
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto obriga presídios a instalar bloqueadores de celular

Por administrador
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Proposta assegura internação fora da rede credenciada de paciente em estado grave

Por administrador
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?