Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas > Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Aleam exerce papel fundamental na consolidação das Leis do Amazonas
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Aleam exerce papel fundamental na consolidação das Leis do Amazonas

4 de outubro de 2024
Compartilhar
2 Min Lidos
Compartilhar

A CCJR, sigla para Comissão de Constituição, justiça e Redação, é um órgão fundamental no processo legislativo do estado do Amazonas, atuando como uma das principais comissões permanentes da Assembleia Legislativa (Aleam). Sua função é garantir que todas as propostas apresentadas pelos parlamentares sejam constitucionalmente válidas, observando aspectos legais, jurídicos, regimentais e de técnica legislativa. Isso a torna o principal filtro da produção legislativa antes da apreciação em plenário, fortalecendo a segurança jurídica das decisões políticas da Aleam. Presidida pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), a CCJR é responsável por analisar e dar parecer sobre Projetos de Lei, Complementar, Decretos Legislativos e Emendas Constitucionais, além de ser responsável pela redação final das proposições aprovadas, garantindo precisão técnica e clareza ao texto das leis. A comissão realiza reuniões semanais para analisar os projetos em tramitação, contando com a colaboração de todos os deputados membros e suas respectivas assessorias. Desde 2023, já foram apresentados 1.969 Projetos de Lei Ordinárias, sendo que atualmente a CCJR está analisando 205 Projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Lei Complementar, uma Resolução Legislativa e uma Mensagem enviada pelo governador Wilson Lima. O volume expressivo de matérias reflete a intensa atividade da Comissão, que realizou um recorde de reuniões e análises nos últimos anos. No primeiro semestre de 2024, foram analisadas 658 proposições encaminhadas pelos 24 parlamentares da Casa, abrangendo desde questões econômicas e fiscais até leis de interesse social e regulatório. A CCJR também tem se dedicado a revisar projetos voltados à saúde mental e à segurança pública, demonstrando sua atenção a temas críticos para o desenvolvimento social do Estado.  

Tags:ALEAMEstado do AmazonasGoverno do AmazonasSegurança Pública
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra e aniversário da morte de Zumbi dos Palmares

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Mayra Dias propõe Projeto de Lei para vetar artistas condenados por violência contra mulheres em eventos públicos

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Deputado Mário César Filho, presidente da CDC, anuncia nova edição da ‘Operação Limpa Nome’

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Projeto de Débora Menezes que cria alerta para resgate de pessoas desaparecidas é aprovado na Aleam

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Deputado João Luiz leva ação do ‘Ei, Te Orienta’ ao 2º Fegam no Largo São Sebastião, em Manaus

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

No Dia Internacional do Estudante, deputado João Luiz destaca que destinou mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares para a educação no Amazonas

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Deputado João Luiz propõe que Aleam atualize a legislação sobre a proibição de celulares em salas de aula no Amazonas

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente da Aleam realiza palestras em municípios do interior do Amazonas

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Dra. Mayara destaca ação no Dia Mundial do Diabetes

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Adjuto Afonso denuncia mais uma vez má gestão de empresa que administra hospital de Lábrea e cobra mudanças

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Adjuto Afonso cobra regulamentação de Lei para navegação e critica entraves ao setor fluvial no Amazonas

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Uso de biogás e de biometano ganha incentivo a partir de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade

Por
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?