A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem como objetivo proteger os direitos dos consumidores e prevenir possíveis abusos e lesões. Durante o primeiro semestre de 2024, a CDC realizou diversas ações em defesa dos consumidores, criando um maior respeito pela causa em todo o estado do Amazonas. O presidente da CDC-Aleam, deputado estadual Mário César Filho (UB), destacou a parceria com órgãos como o Procon-AM, Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e delegacia do Consumidor, resultando em mais de 200 denúncias recebidas e mais de 600 audiências realizadas. Além disso, a Comissão realizou 42 fiscalizações em postos de combustíveis, supermercados e agências bancárias, garantindo preços justos, produtos de qualidade e o cumprimento da lei que garante intérprete de libras nos bancos. A CDC também promoveu oito eventos, incluindo o “Feirão Limpa Nome” e a distribuição de informativos e brindes durante o Festival Folclórico de Parintins, resultando em 235 denúncias registradas. A Comissão continuará atuando em defesa dos consumidores e promovendo a conscientização sobre seus direitos e deveres.
