Com menos de 10 dias para o 27º Festival Folclórico de Parintins 2024, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), em parceria com a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e com a colaboração do Ministério Público do Amazonas (MPAM), está intensificando as ações de fiscalização sobre os preços das passagens. Isso se deve ao grande número de denúncias recebidas pela CDC da Aleam e pela Ouvidoria da Arsepam sobre práticas abusivas no mercado de transporte. O presidente da CDC/Aleam, deputado estadual Mário César Filho (UB), participou da ação nesta quinta-feira (20/6), que contou com a presença do diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, e da equipe do MPAM, liderada pela promotora de justiça, Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81ª Promotoria de justiça Especializada na Defesa do Consumidor, e pela secretária executiva adjunta de Direitos das Crianças e Adolescentes, Andreza Souza, que atua durante este período nos pontos de venda do Porto de Manaus. O objetivo da atividade é garantir que os preços das passagens estejam de acordo com as normas vigentes e que não haja abusos contra os consumidores. Além de verificar os preços, os fiscais da CDC-Aleam e da Arsepam distribuem folhetos e folders com orientações aos passageiros sobre seus direitos e fornecem informações sobre medidas de segurança durante a viagem. O deputado Mário César Filho ressaltou a importância da cooperação entre os órgãos públicos. “Estamos unindo esforços para garantir que todos os participantes do Festival de Parintins possam viajar com segurança e tranquilidade. Esta ação conjunta visa proteger os direitos dos consumidores e promover um ambiente justo no mercado de transporte durante este período”, enfatizou. A ação de fiscalização no Porto de Manaus garante uma experiência positiva aos viajantes e também fortalece a transparência na relação de consumo e a segurança nas operações de transporte para o festival. Denúncias à Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h (exceto feriados), na sede do Poder Legislativo (Avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950, 4º andar, sala 405). Telefone: (92) 3183-4451 e Whatsapp (92) 99169-9144.
