Comitê foi criado em 2022 e atua em parceria com organizações que atendem a essa população.
Palestras, campanhas e mutirão de atendimento para pessoas que vivem nas ruas estão entre as ações programadas pelo Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e que serão executadas entre setembro a novembro. As ações dão continuidade às atividades realizadas em alusão ao dia 19/8, data que marca o Dia Nacional de Fortalecimento da Luta das Pessoas em Situação de Rua.
Para setembro estão programadas palestras de sensibilização do público interno do TRT-11. Em outubro está prevista uma campanha de doação, e em novembro um mutirão em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam).
O Dia Nacional de Fortalecimento da Luta das Pessoas em Situação de Rua foi criado em memória às vítimas do massacre da Praça da Sé, em São Paulo, há mais de 20 anos e busca dar visibilidade a essa população e acesso à direitos básicos. Em 2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, através da Resolução CNJ Nº 425/2021.
No dia 19/8 de 2024, algumas Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) realizaram um mutirão na Praça da Matriz, em Manaus, para prestigiar essa população, contando com a doação de parte das bebidas ofertadas pelos membros do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do TRT 11, criado em 2022, na perspectiva de possibilitar um acesso mais facilitado dessa população à Justiça do Trabalho. No dia 5/7, o Comitê visitou a Aliança da Misericórdia no dia, no bairro Santa Luzia, zona sul de Manaus, para estreitamento de parcerias.
A atuação do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do TRT-11 se justifica uma vez que essa população também atua em algum tipo de atividade remunerada, na maioria das vezes informal e até do tipo degradante. Cabe, portanto, ao Comitê buscar meios de ampliar o acesso à Justiça do Trabalho. Acesse a Portaria que institui o referido comitê no âmbito do TRT-11.
As informações sobre as ações do Comitê podem ser obtidas por meio da Ouvidoria e/ou da Coordenadoria de Saúde (Serviço Social), nos telefones (92) 3621-7400 e (92) 3627 2176, respectivamente.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina, com informações do Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do TRT-11
Fotos: Comitê