Por Sebastião de Oliveira/Ascom Ufam e editado por Yumi Noji/Ascom Ufam
Revisão: Rozana Soares e Carla Santos
A “Atualização sobre ética em pesquisa com seres humanos” foi tema do encontro que reuniu estudantes dos programas de pós-graduação da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que teve como principal objetivo esclarecer os protocolos do projeto de pesquisa para submissão junto ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). O evento aconteceu no auditório da Escola de Enfermagem de Manaus (EEM), localizada na Rua Terezina, 495, Bairro Adrianópolis.
As discussões sobre ética e suas implicações na pesquisa com seres humanos evidenciam parâmetros e suas tratativas quanto à importância dos protocolos de proteção em pesquisa e os desafios que necessitam ser aguçados no âmbito dos programas de pós-graduação da Ufam.
O CEP/Ufam é uma comissão constituída por membros de várias áreas de conhecimento e representantes dos participantes em pesquisa. Sua finalidade é a avaliação da pesquisa com seres humanos na Instituição, em conformidade com a legislação brasileira regulamentada pelo Conselho Nacional de Saúde.
Segundo a coordenadora do CEP, professora Eliana Maria Pereira da Fonseca, essa não é a primeira vez que ocorre um evento sobre para debater o tema, mas este encontro tem uma dimensão mais ampliada. “Inclusive, já ocorreram nas unidades acadêmicas, considerando suas especificidades na pesquisa e de acordo com cada área de conhecimento. O evento de hoje envolveu todas as áreas de conhecimento da Universidade”, disse Eliana Fonseca.
Avaliando de forma positiva, a docente acredita na relevância do debate em razão das abordagens dos palestrantes. Eles trataram de temas como as Resoluções n. 466/2012 e n. 510/2016, a Norma Operacional n. 01/2013, a Carta Circular n. 01/2021 e a Plataforma Brasil. Fonseca avalia que haverá mais abertura do CEP, “desmistificando aquela ideia da inviabilidade para submissão de projetos de pesquisa e, consequentemente, proporcionando mais proximidade entre o discente e o Comitê”.
Ética na pesquisa
A análise ética em pesquisas com seres humanos ocorre por meio da Plataforma Brasil, onde o pesquisador responsável insere os dados da pesquisa, originando um protocolo a ser avaliado inicialmente pelo Comitê de Ética local e, se necessário, pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Para a vice-coordenadora do CEP, professora Maria Emília de Oliveira Pereira Abbud, é essencial a atualização de métodos para os projetos de pesquisa que envolvam seres humanos para serem submetidos ao CEP Ufam. “No evento, apresentamos as normas, a legislação vigente para que o pesquisador tenha esclarecimento acerca dos protocolos de pesquisa que estão aptos a serem submetidos ao CEP Ufam”, expôs a docente.
Para a maior abrangência do debate, a professora entende que a sensibilização dos pesquisadores é fator primordial para que os mesmos tenham conhecimento dessa normatização, no sentido de não serem surpreendidos. “Têm projetos no Comitê da Ufam, assim como em outras Universidades que não são aprovados na primeira instância, tornando-se pendências que, atualmente, são revisadas no prazo de 30 dias. Então, é necessário ter acesso a esses documentos para, quando houver a submissão dos protocolos de pesquisa na plataforma Brasil, não haja dúvidas na condução do processo”, expôs Emília Abbud.
“Foi apresentada toda a normatização. Fazemos isso já há alguns anos, mas nem sempre temos a participação efetiva dos pesquisadores, de modo que é necessário sensibilizá-los da necessidade de atualização das informações e normas aplicáveis e exigíveis”, finalizou a docente ao destacar a participação dos palestrantes.
Os facilitadores foram os professores Edson Batista dos Santos Junior (EEM), Ronilson Ferreira Freitas (FM) e Pollyanna Oliveira Medina (FAO).
Sobre o CEP/Ufam
O Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Amazonas (CEP/Ufam) foi criado pela Portaria n. 558/99 e aprovado pela Comissão de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (Conep) em 04/08/2000. Os projetos desenvolvidos no âmbito da Ufam, caso envolvam pesquisas com Seres Humanos ou Animais, devem ser submetidos à apreciação e aprovação do CEP.