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Portal Amazonas Virtual > Blog > Amazonas > Corregedor nacional do CNMP faz reunião com novos promotores de Justiça do AM
AmazonasMeio Ambiente

Corregedor nacional do CNMP faz reunião com novos promotores de Justiça do AM

20 de abril de 2024
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4 Min Lidos
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Criado: Quarta, 17 Abril 2024 17:43

Integrante do Conselho Nacional fez recomendações aos integrantes do MPAM

Empossados na última segunda-feira (15), os 22 novos promotores de justiça do Amazonas, que participam de um curso de formação de 30 dias, tiveram uma reunião, na tarde desta quarta-feira (17), na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) com o corregedor-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ângelo Fabiano Farias da Costa. A conversa com o corregedor aconteceu remotamente, por meio da plataforma Teams. Os novos integrantes estavam no auditório Gebes de Mello Medeiros, localizado na sede do órgão.

 Na reunião, o corregedor apresentou resoluções e recomendações do CNMP, entre elas relacionadas a questões de comportamentos dos novos membros . A formação dos promotores é realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), coordenado pelo promotor amazonense João Gaspar Rodrigues, em parceria com Corregedoria-Geral do MPAM.

Após esse período de formação, os 22 novos promotores serão encaminhados para suas respectivas comarcas.

“O Conselho Nacional do Ministério Público é um órgão importante para a preservação e fortalecimento do Ministério Público. O nosso trabalho é o mais técnico possível, como uma forma de proteção a instituição e a sociedade”, ressaltou ao corregedor nacional para os atentos promotores.

A presença do corregedor nacional aqui conosco, no curso de ingresso, evidencia o compromisso inabalável do Ministério Público do Amazonas com a excelência e o aprimoramento constante dos seus membros, principalmente aqueles profissionais que estão entrando agora na instituição, desenvolvendo habilidades necessárias para o exercício diário da função, principalmente no interior do Estado, cujos cidadãos são merecedores dessa atenção especial do MPAM”, afirmou o promotor de justiça, João Gaspar.

Para a corregedora-geral do MPAM, Sílvia Abdala Tuma, a recepção do corregedor nacional é uma oportunidade única e inédita e integra o calendário do curso de formação espelhado no Guia Básico de Atuação Ministerial.

“Nesta formação, estamos apresentando o passo a passo da rotina, da gestão e da administração de uma promotoria, além de apresentar o Código de Ética do Ministério Público, que auxiliará os novos membros no mister de ouvir os reclames do nosso público-alvo: a população”, comentou a corregedora-geral, Sílvia Tuma, autora do convite ao  corregedor nacional.

Em Brasília desde ontem, onde participa de reuniões do CNMP, o procurador-geral de justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, parabenizou o Ceaf pelo empenho na formação dos novos integrantes do órgão. “Eu costumo falar que são missionários da luz da lei. São os colegas que vão levar a luz da lei, do conhecimento, da sabedoria para toda a nossa sociedade amazonense, principalmente para o interior do Estado. É importante esse período de formação”, afirmou.

Ao comentar sobre a participação do corregedor nacional na formação dos novos promotores, o procurador-geral Alberto Júnior avaliou como de “extrema importância a fala do corregedor nacional aos novéis membros. A Corregedoria Nacional é um órgão de orientação e de fiscalização. Ao avaliar o trabalho dos órgãos de execução, certamente indicam os melhores caminhos a serem percorridos buscando sempre oaperfeiçoamento da atuação do Ministério Público”, finalizou.

Cartas apresentadas

Ao final da reunião, foram apresentadas as Cartas de Brasília e Aracaju que são medidas resolutivas adotadas pela Corregedoria Nacional com os Ministérios Públicos brasileiros, aprovados, respectivamente, nos anos de 2017 e 2018. O objetivo das cartas é de formalizar diretrizes de boas práticas às promotorias, visando à efetividade em impacto social, identificando as demandas sociais ou ameaças aos direitos fundamentais baseados na cartilha dos direitos humanos.

  

Tags:Estado do Amazonasfiscalização
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