A correição ordinária na 16ª Vara do Trabalho de Manaus (16ª VTM) foi conduzida pela Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), acompanhada por sua equipe. A correição ocorreu no dia 21 de junho de 2024 e contou com a participação do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Márcio Cândido Pereira Júnior, e do Assistente do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Paulo Eupréprio Batista de Souza.
Melhoria no Igest
Um dos principais destaques foi a melhora significativa no Índice de Gestão (Igest). No comparativo entre a correição atual e a anterior, a Vara apresentou avanços substanciais. Na correição de 2023, a 16ª VTM ocupava a 17ª posição regional e a 365ª posição nacional. Na correição de 2024, a Vara elevou-se para a 8ª posição regional e a 204ª posição nacional. Essa evolução reflete melhorias em vários indicadores, incluindo celeridade e taxa de congestionamento.
Cumprimento de Recomendações
A correição evidenciou a observância da recomendação de priorizar sentenças de mérito, um ponto crucial para a eficiência da prestação jurisdicional. A Vara também registrou um percentual relevante de sentenças líquidas, atendendo às diretrizes da Corregedoria Regional.
Prazos Médios
Houve melhora nos prazos médios tanto na fase de conhecimento quanto na fase de cumprimento de sentença.
Projeto Garimpo
Durante a correição, foi avaliado o cumprimento dos prazos do Projeto Garimpo. Após o primeiro prazo de verificação, em 31 de maio de 2024, a unidade conseguiu sanear 27,8% dessas contas, alcançando as metas estabelecidas para o cumprimento do projeto. A Corregedoria reforçou a importância de seguir as orientações contidas nos Atos Conjuntos nº 2/2020/SGP/SCR e nº 01/2023/SGP/SCR para destinar o crédito existente aos seus legítimos beneficiários.
Recomendações Futuras
A Corregedoria reforçou a recomendação para o uso sistemático de ferramentas de pesquisa patrimonial básica, como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, CCS e JUCEA, para garantir a efetividade nas execuções. Também foi sublinhada a importância do envio dos formulários de produtividade dos servidores em regime de teletrabalho, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 035/2022.
Conclusão
A correição ressaltou o bom desempenho da Vara e fez orientações para manutenção e melhoria da qualidade dos serviços judiciais.
Ao final, os magistrados titular e substituto, Excelentíssimos Juízes Izan Alves Miranda Filho e André Fernando dos Anjos Cruz, agradeceram a toda a equipe pelo trabalho prestado, destacando a importância da prestação jurisdicional célere e de qualidade.
A Corregedora Regional ponderou que o resultado alcançado pela unidade judicial evidencia a dedicação dos magistrados e servidores com a celeridade e efetividade da justiça do trabalho, destacando o reduzido prazo de prolação da sentença, que na 16ª Vara do Trabalho foi de apenas 2 meses do ajuizamento até a sentença.
Para mais informações e acesso à ata completa da correição, visite o portal da Corregedoria do TRT11.