Entre os dias 12 e 16 de agosto de 2024, a Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, e sua equipe realizaram correições nas Varas do Trabalho de Lábrea e Humaitá. A atividade faz parte de uma série de deslocamentos desafiadores pela região amazônica, marcada por dificuldades de transporte e locomoção. Acompanhada do suporte logístico e de segurança do TRT da 14ª Região, a Corregedora enfrentou os efeitos das queimadas e incêndios florestais, que cobrem a região com uma densa camada de fumaça, que criaram condições difíceis com um céu cinza e ar poluído.
Vara do Trabalho de Lábrea
A Vara do Trabalho de Lábrea, conduzida pelo juiz Alexandro Silva Alves, se destacou ao conquistar a 1ª posição no ranking regional e o 13º lugar no nacional pelo Índice de Gestão de Unidades Judiciárias (IGEST 27) entre abril de 2023 e março de 2024. Apesar dessa conquista, a unidade sofreu uma queda para a 32ª posição no ranking nacional na última avaliação. Essa diminuição ilustra os desafios persistentes enfrentados pela Vara em seu esforço contínuo para aprimorar a eficiência.
Durante a correição, foi notável que a Vara cumpriu com êxito as metas 1, 2 e 5 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2023. A Meta 3, focada no aumento da conciliação, também foi superada. A unidade foi parabenizada pela Corregedoria por seu desempenho e pelo esforço no Projeto Garimpo, que demonstra um compromisso com as diretrizes estabelecidas.
Vara do Trabalho de Humaitá
Na Vara do Trabalho de Humaitá, sob a direção do Juiz Jander Roosevelt Romano Tavares desde 2018, a Corregedora destacou as melhorias nas instalações, constatou a instabilidade do sinal de internet, um problema comum nas unidades do interior. A Corregedora tem se empenhado ativamente para resolver essa questão junto ao setor competente para encontrar soluções rápidas.
A unidade apresentou uma melhora no IGEST, subindo 5 posições no ranking regional e 62 posições no nacional desde o início de 2024. No entanto, a correição revelou um aumento preocupante na taxa de congestionamento, indicando um acúmulo de processos. A Corregedoria enfatizou a necessidade de estratégias urgentes para aumentar a eficiência no julgamento dos processos. A participação da Vara no Programa de Acompanhamento da Produtividade (PAP) foi um dos pontos apresentados. Este programa visa monitorar de perto o desempenho da unidade e implementar soluções para otimizar o fluxo de trabalho.
Conclusão e Declarações dos Juízes
Na Vara de Lábrea, o Juiz Titular, Dr. Alexandro Silva Alves, expressou seu agradecimento à Corregedoria pelo acompanhamento e reconhecimento do trabalho realizado. Ele destacou o empenho de sua equipe para enfrentar desafios significativos, como a oscilação do sinal de internet, as longas distâncias e as condições perigosas durante as itinerâncias. Dr. Alexandro reafirmou o compromisso da Vara em implementar as recomendações e determinações da Corregedoria Regional.
Na Vara de Humaitá, o Juiz Jander Roosevelt Romano Tavares também expressou sua gratidão à Corregedoria pelas determinações e recomendações voltadas à melhoria da prestação jurisdicional. Ele garantiu que cada ponto levantado será prontamente abordado e revisto. O Juiz destacou que a equipe foi reforçada com um servidor experiente que está em teletrabalho, e reafirmou o compromisso da Vara em superar os desafios persistentes.
Ao final, a Corregedora reafirmou que o objetivo institucional da Corregedoria Regional é orientar, fiscalizar e uniformizar os procedimentos na primeira instância, zelando pelo bom funcionamento das unidades judiciárias, a fim de entregar com eficiência e celeridade a prestação jurisdicional.