Em seu primeiro pronunciamento no Encontro Técnico de Comissões Legislativas de Segurança Pública, nesta quinta-feira (11/4), o deputado Comandante Dan (Podemos) deu visibilidade às estatísticas da marcha da violência na Amazônia e considerou que é necessária uma ação emergencial de defesa dos povos da região e de contenção do avanço do crime organizado. O encontro, que acontece na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) até sexta-feira (12/4), tem a presença de parlamentares federais do Senado e da Câmara, e de presidentes de comissões de segurança de outros sete estados brasileiros.
Câmara mostrou estudos publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública que estabelecem um paralelo entre a violência nacional e aquela registrada na região. “Se o desempenho brasileiro é ruim, o da Amazônia assusta, chega a ser estarrecedor. A taxa média de mortes violentas intencionais na Amazônia foi 45% superior à média nacional em 2022. O Brasil detinha uma taxa de violência letal de 23,3 mortes para cada 100 mil habitantes, nas cidades da Amazônia Legal a taxa alcançou 33,8 por 100 mil”, apontou. O parlamentar disse também que, em 2022, todos os crimes comparados no levantamento do Fórum tiveram resultados piores à região Amazônica. Além de homicídios, também tiveram feminicídios, homicídios contra indígenas, estupros e registros de armas.
O deputado apresentou, ainda, dados sobre feminicídio nos municípios Amazônicos: 1,8 para cada 100 mil mulheres, 30,8% maior do que a média nacional (1,4 por 100 mil). A taxa de mortes violentas intencionais de mulheres – incluindo feminicídios, homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte – foi de 5,2 por 100 mil mulheres, 34% superior à média nacional, de 3,9 por 100 mil.
A violência sexual também apresentou taxas mais altas na região do que no restante do país. Considerando a soma das ocorrências de estupro e estupro de vulnerável, a taxa chegou a 49,4 vítimas para cada 100 mil. O número é 33,8% superior à média nacional, que foi de 36,9 por 100 mil no mesmo período (2022).
“É bizarro pensar que as pessoas falam da Amazônia em todo o mundo, tiram da cartola ideias mirabolantes de preservação, mas desconhecem completamente a realidade dos fatos. Quem considera que a Amazônia deve ser conservada ou preservada, necessita obrigatoriamente falar de segurança, porque os crimes ambientais são bancados, em grande parte, pelo crime organizado, que diversifica seus negócios. Garimpo ilegal, pesca predatória, derrubada de grandes porções de florestas para retirada de madeira, incêndios criminosos atualmente são, em número bem expressivo, um narconegócio. A própria pirataria dos rios é uma ponta do tráfico de drogas”, afirmou Dan Câmara.
Dan Câmara encerrou o pronunciamento destacando a necessidade de uma tomada de atitude nacional e emergencial em favor da Amazônia. “Por muito menos, vimos um pacote de medidas sendo adotadas na região Sudeste, focando portos, aeroportos, presídios e faixas de fronteiras internacional, mas, em 2023, a taxa de homicídios dolosos na cidade do Rio de Janeiro foi de 18 para cada 100 mil habitantes, Manaus ficou em primeiro lugar no país, com 41,9 para cada 100 mil. Os dados alertam à necessidade de um plano emergencial envolvendo legislativos, executivos e judiciários em todas as esferas. Os cidadãos estão perdendo as cidades para o crime”, finalizou.
O Encontro Técnico, que é aberto ao público e gratuito, deverá tirar uma pauta de demandas ao Governo Federal e aos governos estaduais, como de princípios a serem seguidos pelos legislativos.