Audiências, sessões e prazos processuais serão suspensos no TRT-11, mas o expediente interno será mantido
Em 2024, a Jornada Institucional da Magistratura do TRT da 11ª Região (Jomatra) completa dez anos, período no qual tem proporcionado reflexões sobre temas relevantes para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho. Coordenado pela Escola Judicial (Ejud11), o evento faz parte da formação continuada promovida semestralmente para a magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), visando ao desenvolvimento das competências pessoais e jurídicas.
Para comemorar esta primeira década da Jomatra, a Ejud11 elaborou uma programação especial, que será realizada de 1º a 5 de abril, durante a 20ª edição do evento. Entre os palestrantes convidados, estão a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes e o ministro Maurício Delgado Godinho, ambos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Palestras, minicursos, oficinas, peça teatral e homenagens a diretores da Ejud11 compõem a programação, que terá atividades presenciais no primeiro e no último dia e virtuais na plataforma Zoom nos demais dias.
Programação
No dia 1º de abril (segunda-feira), a partir das 8h, as atividades da Jomatra serão no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (AM), localizado na Rua Ferreira Pena,546 – Centro. A solenidade inaugural contará com a presença do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e da diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, além de autoridades convidadas.
A palestra de abertura “Magistratura em Transformação” será proferida pela ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes, às 8h20. A programação da Jomatra, que será desenvolvida ao longo da semana, inclui ainda palestras sobre temas instigantes como o uso do ChatGPT no Direito Processual do Trabalho, as chamadas “demandas predatórias”, a sustentabilidade e o emprego verde.
Nos minicursos serão abordados os temas “Justiça Restaurativa”, “Interseccionalidade de Raça, Classe e Gênero na Atuação Judicial” e “Redes Sociais”. Duas oficinas estão programadas: uma sobre linguagem acessível e outra sobre assédio moral (esta última terá apresentação de uma peça de teatro).
No dia 5 de abril (sexta-feira), às 9h, o ministro do TST Maurício Godinho Delgado apresentará a palestra “Direito do Trabalho e Justiça do Trabalho: parâmetros históricos e desafios contemporâneos”. Jurista com várias obras publicadas, ele é diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Suspensão de audiências, sessões e prazos
Conforme a Resolução Administrativa n. 76/2024, nos dias de realização da Jomatra serão suspensas as audiências e sessões no âmbito do TRT-11, nos estados do Amazonas e de Roraima. Os prazos processuais que eventualmente iniciarem e terminarem no referido período, serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme disposto no §1º do art. 224 do CPC. No período de de 1º a 5 de abril de 2024 será mantido o expediente interno em todas as unidades do tribunal.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Andreia Guimarães