O Projeto de Lei nº 351/2020, de autoria da deputada estadual Joana Darc (UB), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e agora segue para a sanção do Governo do Estado. O objetivo da proposta é autorizar o uso da musicoterapia como procedimento terapêutico complementar no tratamento de Pessoas com Deficiência (PcDs), incluindo aquelas com síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A musicoterapia será realizada por clínicas de reabilitação e outras instituições que ofereçam tratamento no Amazonas, em equipe multidisciplinar.
A deputada Joana Darc destaca a importância da musicoterapia no desenvolvimento das pessoas com deficiência, pois ajuda na comunicação verbal e não verbal, no contato visual e tátil, além de melhorar o foco, a criatividade e outros aspectos necessários. Os benefícios são alcançados a curto, médio e longo prazo e podem ser mantidos por toda a vida.
O projeto estabelece que as sessões de musicoterapia sejam realizadas por profissionais com graduação e/ou pós-graduação em Musicoterapia certificada pela União Brasileira das Associações de Musicoterapia (Ubam). A justificativa do texto ressalta que a música amplia o potencial de interação do ser humano e a musicoterapia tem apresentado resultados efetivos como um importante procedimento terapêutico.
A deputada Joana Darc, que é mãe de uma criança com síndrome de Down, compartilha sua experiência com os benefícios da musicoterapia e espera ansiosamente pela sanção da proposta. Ela destaca que o tratamento não trabalha com as limitações da pessoa, mas sim com sua capacidade, e que nas sessões, tanto o paciente quanto seus familiares descobrem inúmeras possibilidades.
É importante ressaltar que a musicoterapia é um complemento ao tratamento médico e não substitui outras terapias ou medicamentos. Com a aprovação deste projeto, espera-se que as políticas públicas para pessoas com deficiência no Amazonas sejam ampliadas e que mais pessoas possam se beneficiar dos efeitos positivos da musicoterapia.